A participação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na audiência pública da comissão especial sobre a PEC 199/2019, proposta de emenda à Constituição que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância, terminou em tumulto, confusão e xingamentos. A PEC é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
A sessão da comissão teve que ser suspensa por causa de um bate-boca envolvendo o ministro e os parlamentares Glauber Braga (Psol-RJ) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), tentou apaziguar os ânimos, mas acabou suspendendo os trabalhos após a discussão virar gritos e Mauro, que é governista, partir para cima de Braga.
Moro evitou questões polêmicas, como investigações sobre Flávio Bolsonaro e o ex-assessor Fabrício Queiroz. O debate em torno da PEC começou às 10h e já durava quatro horas.
O ministro foi chamado de “lobo em pele de cordeiro” pelo deputado Glauber Braga que ainda disse que o ministro é “capanga da milícia, do Bolsonaro”.
Moro respondeu que o deputado não tinha “fatos, argumentos” e classificou o oposicionista como “um desqualificado”.
Os parlamentares governistas aumentaram o tom contra o deputado de oposição e protestaram. O presidente da comissão disse que não se opôs aos elogios feitos ao ministro, mesmo quando fugiam ao tema principal da discussão, e que, portanto, não censuraria as críticas. Ainda assim, pediu a Braga que tomasse mais cuidado e evitasse os “adjetivos”. “Todas as críticas têm sido aceitas. Mas peço que evitemos acirramentos ao fim da audiência. Não reprovo suas críticas. Mas peço que não use adjetivos como ‘capanga'”, disse o presidente.
Os ânimos não se acalmaram quando Braga retomou a palavra, que voltou a atacar Moro.
E os parlamentares governistas, também exaltados, não mais permitiram a continuidade da sessão ou a fala do ministro.
O deputado Delegado Éder Mauro passou a se manifestar e os dois parlamentares trocaram ofensas, até que Mauro partiu para cima de Braga. Os dois foram separados por colegas e Ramos suspendeu a sessão, enquanto Moro observava a cena.
E o ministro saiu da comissão sem falar com a imprensa.
