O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou à Justiça quatro homens por suspeita de terem participado da morte de Jonatas Oliveira, de 9 anos, assassinado dentro de casa no Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, na Zona da Mata. Filho de um líder rural em uma área de litígio agrário, o menino foi morto a tiros no dia 10 de fevereiro deste ano.
Escondido embaixo da cama, junto da mãe, Jonatas foi executado por homens encapuzados, que invadiram a casa da família. No local, também havia outras três crianças, que não ficaram feridas, além do pai de Jonatas, o líder rural Geovane da Silva Santos, que foi baleado no ombro e socorrido, sobrevivendo à tentativa de homicídio. Ao menos sete criminosos invadiram a residência onde Jonatas morava com a família.
O MPPE também pediu a prisão preventiva de quatro suspeitos, que foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Há, entre eles, quatro adolescentes, mas o processo corre em segredo de Justiça por se tratar de menores de idade.
Os suspeitos denunciados foram:
- Antônio Carlos da Silva, de 36 anos;
- Manoel Bezerra Siqueira Neto, de 33 anos;
- Marlison Matos Sales da Silva, de 19 anos;
- Michael Faustino da Silva, de 18 anos.
Os crimes denunciados são de homicídio qualificado por motivo fútil e sem possibilidade de defesa, pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos e por ter sido morta na presença dos pais. Eles também respondem por tentativa de homicídio contra Geovane; por associação criminosa; associação para o tráfico e por corrupção de menor.
“Os investigados agrediram-no fisicamente, por esse motivo a criança correu e buscou refúgio embaixo da cama de sua mãe”, disse o MPPE. Por causa da fuga do pai, segundo a denúncia, “os imputados decidiram assassinar a criança no lugar deste, sendo certo que tal crime ocorreu na presença da mãe e irmãos da vítima”.
Por meio de nota, o Ministério Público disse que os adolescentes envolvidos “foram representados pelos atos infracionais correlatos aos referidos crimes”. A Justiça determinou a internação definitiva deles. Dois deles estão recolhidos e os outros ainda estão com mandado de internação em aberto.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, o mandante do crime foi Antônio Carlos da Silva, preso há mais de dez anos e que, de dentro do presídio, chefia uma quadrilha de tráfico de drogas.
Ainda segundo o MP, a morte de Geovane foi encomendada por Antônio Carlos porque o líder rural teria negado a venda do terreno para os traficantes, que queriam criar cavalos na região. Essa versão é contestada por entidades que defendem direitos humanos e por comissões do Senado e Câmara federal.
MOTIVAÇÃO CONTESTADA
Representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Comissão de Direitos Humanos do Senadocontestam a motivação do crime apresentada pela polícia e cobram uma investigação rigorosa e imparcial sobre o assassinato de Jonatas.
O crime aconteceu em um engenho que fica em uma área marcada por um conflito agrário por disputa de terras. De acordo com o promotor de Justiça de Barreiros, Júlio Elihimas, o assassinato de Jonatas foi “típico de atividade de grupo de extermínio e pistolagem”.
Em 2020 e 2021, o estado teve, ao menos, 58 denúncias de ameaça de morte devido a conflitos no campo, sendo 41 delas na Zona da Mata Sul, segundo o geógrafo Plácido Júnior, que integra a Comissão Pastoral da Terra.
Desde o início do governo Bolsonaro, o número de mortes em conflitos agrários no Brasil disparou. Somente em 2021, 191 pessoas foram executadas em situações como esta.
