Em plena pandemia e em uma das noites mais frias do ano em Itaguaí (no dia 1º de julho), na região metropolitana do Rio de Janeiro, a Polícia Militar do Estado, em ação de extrema truculência, lançando jatos de água, bombas de efeito moral e tiros de borracha, desalojou centenas de famílias que ocupavam um terreno da Petrobrás no município, cumprindo mandado de reintegração de posse.
A ação descumpre a lei estadual 9.020/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) após derrubar veto do governador Cláudio Castro (PL), que suspende “todos os mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais” enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela Covid-19. Mas, depois de muitos trâmites judiciais, a Petrobrás conseguiu que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizasse a reintegração.
Após o Ministério Público instaurar inquérito para acompanhar como está sendo prestado o atendimento às famílias, que vivem em situação de total vulnerabilidade, nesta segunda-feira (5) acontece uma reunião do MP com o governo do Estado para discutir medidas necessárias de atendimento aos desalojados.
Os ocupantes chegaram ao terreno no dia 1º de maio, e já tinham conseguido organizar no local uma cozinha comunitária e até uma espécie de creche para as crianças enquanto os pais saiam para trabalhar ou procurar emprego.
Conforme informações do Ministério Público, no momento, cerca de 330 famílias cadastradas estão alojadas em duas escolas de Itaguaí.
“Agora eu não sei o que vai ser da gente, porque a gente já tinha nossa rotina e a expectativa de ter um lar. Meu sonho acabou com essa retomada”, disse a ex-moradora Glaucia ao UOL, ao contar que na madrugada da ocorrência “acordou com gritos e viu o filho João Gabriel, ferido na testa, coberto de sangue”.
