O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar a suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, porém a Justiça negou a medida duas vezes neste mês.
A investigação começou em julho após uma representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral. Em 2012, quando foi candidato a vereador pelo PSDB, Salles declarou possuir R$ 1,4 milhão em bens, a maior parte em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Em 2018, quando saiu a deputado federal pelo Novo, foram R$ 8,8 milhões, sendo dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil, uma alta de 528% em cinco anos.
Em nota, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o “patrimônio e os rendimentos do ministro foram sempre declarados adequadamente à Receita Federal” e que “a própria representação não traz nada diferente do que nelas constam”.
Durante quase metade do período sob investigação, Salles ocupou cargos no governo do Estado. Primeiro foi secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) entre março de 2013 e novembro de 2014, função pela qual recebia R$ 12,4 mil líquidos, depois secretário do Meio Ambiente na mesma gestão, entre julho de 2016 e agosto de 2017, com remuneração média de R$ 18,4 mil. No pedido de quebra de sigilo do ministro, ao qual o Estadão teve acesso, o promotor Ricardo Manuel Castro destaca que, em 2014, Salles alegou queda de seus rendimentos por causa do cargo público em um pedido à Justiça para reduzir a pensão paga aos seus dois filhos. Conseguiu decisão para diminuir o valor de R$ 8,5 mil para R$ 5 mil.
O promotor afirma que Salles atuou em dez casos como advogado no período e que “não foram encontrados” nos autos “valores de causa suficientes a ponto de justificar o recebimento de honorários em volume tal que pudesse amparar tal aumento patrimonial”. O promotor menciona no pedido o fato da evolução patrimonial de Salles ter ocorrido no período em que ele foi acusado de fraudar o plano de manejo de uma área de proteção ambiental quando foi secretário em São Paulo para beneficiar empresas de mineração. O MP moveu ação que resultou na condenação dele por improbidade administrativa em dezembro de 2018. Ele nega responsabilidade e recorreu da decisão.
Além da quebra de sigilo, o promotor solicitou a elaboração de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontando que o órgão de controle já havia informado sobre a “existência de movimentações comunicadas compulsoriamente” relacionadas ao CPF de Salles, mas não enviou o relatório. O pedido, contudo, foi negado nas duas instâncias da Justiça paulista. Em sua decisão, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, afirma que o fato de o próprio ministro ter feito a declaração de seu patrimônio “já indica sua boa-fé” e que a evolução patrimonial ocorreu passado “razoável período”. Autora do pedido de investigação sobre Ricardo Salles, a empresa Sppatrim Administração e Participações pertence à família de Luiz Eduardo Bottura, um engenheiro e empresário que há cerca de quatro anos trava disputas judiciais com o atual ministro do Meio Ambiente.
Na ficha corrida do ministro bolsonarista já consta uma condenação, em dezembro do ano passado, por fraude na elaboração do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê, durante o período em que foi secretário do Meio Ambiente em São Paulo, entre 2016 e 2017.
Salles participou da fraude para beneficiar alguns empresários. Segundo investigações, além dos mapas do plano, os réus alteraram a minuta do decreto do plano de manejo e perseguiam funcionários da Fundação Florestal.
Atualização 05/09/2019
A pedido da Assessoria Jurídica de Luiz Eduardo Auricchio Bottura, publicamos sua nota de esclarecimento:
“Luiz Eduardo Auricchio Bottura esclarece que referida associação de vítimas citada pela reportagem é uma associação de condenados, devedores, seus advogados e assessores de imprensa, como assim resumido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo:
Segundo se apurou, em linhas gerais, devedores da família da vítima se uniram em uma associação a qual inclusive possui CNPJ, Presidente e sede – para financiar noticias falsas, dossiês ilícitos e outras formas de atacar a honra de Luiz Eduardo, como forma de coagi-lo, bem como sua família, visando a realização de acordos em ações em curso.
Tais ações, na verdade, se tratam de execuções de títulos judiciais originários de condenações por ilícitos anteriores, já havendo 119 sentenças e acórdãos condenando tal associação pela ilicitude de suas atividades.
Entre as pessoas envolvidas no esquema criminoso constam os nomes dos averiguados Adalberto Bueno Netto, Carlos Alberto Bueno Netto, Fabricio dos Santos Gravata, Mario Lorival de Oliveira Garcia, William Douglas Lira de Oliveira
Cleinaldo Simões Gomes, Ricardo de Aquino Salles e demais associados da Associação das Vítimas de Eduardo Bottura.
A associação, conforme a documentação juntada aos autos, possui um núcleo cuja função exclusiva era a falsificação de documentos e a coação permanente a vítima Luiz Eduardo e de sua família, inclusive com a utilização de sites pagos para difundir noticias desairosas (atacando-os desde 2007), dossiês, provas e testemunhos falsos.
Há outro núcleo coordenado por Ricardo de Aquino Salles, responsável pela distribuição de dossiês falsos para autoridades para o ataque contra a vitima utilizando-se de seu prestígio como ex-secretário Estadual e do Governador-fato.
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