O Ministério Público Federal (MPF) decretou prazo de 10 dias para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esclarecer as mudanças promovidas para o Censo 2020.
O pedido da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) foi à presidente do IBGE, Susana Guerra, que informe o percentual de corte aplicado ao orçamento inicialmente estimado para a realização do Censo 2020.
A procuradora federal Deborah Duprat, solicita também esclarecimentos sobre a redução do questionário de pesquisa, onde questões referentes à renda, aluguel, emigração e posse de bens foram retiradas.
“O Censo Demográfico constitui a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população brasileira. O levantamento subsidia o planejamento e a execução de políticas públicas em áreas como educação, saúde e habitação, além de permitir avaliar a abrangência dessas iniciativas”, defendeu a procuradoria, em nota.
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Para o MPF, isso levanta “questionamentos acerca da qualidade dos dados obtidos e, consequentemente, dos impactos nos subsídios à implementação de políticas públicas”.
O questionário básico, aplicado a 90% dos mais de 70 milhões de domicílios brasileiros, contará com 26 questões – oito a menos do que o último Censo. Já o questionário completo, voltado aos outros 10% dos domicílios, contará com 76 perguntas, redução de mais de 30% ante o formulário original que trazia 112 questões.
Em maio deste ano, diante dos rumores de que o Censo 2020 sofreria um corte orçamentário de 25%, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, chegou a questionar o IBGE acerca da veracidade da medida. Porém, a presidência do IBGE informou à PFDC que ainda não havia percentual definido de corte no orçamento e que o dado só estaria disponível após a definição do escopo do questionário e dos ajustes nos procedimentos técnicos, operacionais e tecnológicos que envolvem o censo demográfico.
No último dia 4, Susana Cordeiro Guerra afirmou em uma audiência na Câmara, que as alterações no questionário do Censo 2020 seriam feitas mesmo se não houvesse o corte no orçamento da pesquisa.
Em abril, o IBGE anunciou a redução dos gastos do Censo 2020, para atender determinação do governo federal de corte de custos. O orçamento para a realização da pesquisa será de cerca de R$ 2,3 bilhões. Valor 25% menor que os R$ 3,1 bilhões inicialmente previstos.
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