Diante da enorme dificuldade que milhões de pessoas estão tendo para receber o auxílio emergencial, o Ministério Público Federal (MPF) intimou o Ministério da Cidadania a prestar esclarecimentos sobre o que estaria causando esses empecilhos.
O ofício foi enviado na segunda-feira (4), por me meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O MPT deu prazo de 5 dias para que o ministério esclareça alguns pontos do programa e o porquê das “dificuldades” na liberação do recurso.
O MPT quer saber, por exemplo, quantos requerentes tiveram a solicitação negada e por qual motivo, e pediu informações sobre a data de referência utilizada pelo executivo para exame do vínculo de emprego formal de quem recebeu a primeira parcela, em abril.
O Ministério Público também pede esclarecimento sobre os critérios usados pelo governo para os que ficaram desempregados após a data de referência e não têm direito ao seguro desemprego, e pediu informações sobre como funciona a liberação do auxílio para pessoas que têm parentes em instituições públicas como presídios ou abrigos.
Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 12,4 milhões de pessoas que se inscreveram tiveram seus cadastros avaliados como “inconclusivos” – por erro em algum dado como CPF, informações sobre dependentes ou endereço -, e terão que se recadastrarem pelo site ou aplicativo da Caixa.
Mãe chefe de família
A “dificuldade” para que o dinheiro chegue às mãos dos necessitados, questionada pelo Ministério Público Federal, tem sido uma constante e as enormes filas que se formam todos os dias nas agências da Caixa e da Receita Federal é o quadro mais visível da incompetência do governo.
As reclamações também não param de crescer, como as apuradas pelo jornal Agora, da Folha de São Paulo, que ouviu mães chefes de família inscritas no Bolsa Família, que se enquadram nas regras para o auxílio emergencial, e não tiveram o benefício creditado em suas contas, como era de se esperar.
Conforme as regras do programa, as mães chefes de família que recebem o Bolsa Família têm direito à cota dobrada do auxílio, isto é, R$ 1.200, que seria recebido automaticamente, sem necessidade de cadastro pelo aplicativo, mas para muitas mães não é o que vem acontecendo.
Como conta à reportagem a pescadora Denise dos Santos, de Nova Olinda (MA): “Sou mãe solteira e recebo R$ 130 de Bolsa Família, que veio em abril sem o valor do auxílio”.
“Estou prestes a passar fome com minha filha e não consigo uma explicação. Quando tento entrar pelo aplicativo, diz que já tenho cadastro único”, diz a pescadora.
Ou como relata Brena Alves da Silva, do Rio de Janeiro (RJ), que está desempregada e ganha R$ 212 de Bolsa Família.
Segundo ela, ao tentar receber o benefício pelo aplicativo da Caixa não conseguiu e, buscou explicação, teve a resposta de que já recebe o valor.
“Não tenho como pagar o aluguel e nem as coisas dos meus filhos. Estou dependendo da minha mãe”.
Questionada pela reportagem, a Caixa afirmou, em nota, que apenas faz o pagamento do auxílio e que cabe à Dataprev e ao Ministério da Cidadania a avaliação dos critérios de elegibilidade e a concessão dos benefícios.
