O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o blogueiro Allan dos Santos, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, por ameaçar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. A denúncia ainda precisa ser aceita pela Justiça para ele se tornar réu e ser julgado.
Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos em andamento no STF. Um deles apura a disseminação de fake news, e o outro, o financiamento de atos antidemocráticos. O blogueiro também já foi alvo de operações da Polícia Federal.
Segundo a denúncia, as ameaças foram feitas durante a gravação de um vídeo intitulado “Barroso é um miliciano digital”, em que Allan diz que se o ministro “tirar o digital” e colocar “só terrorista” ele verá o que será feito com ele. De acordo com o documento, o arquivo foi publicado no dia 24 de novembro de 2020 nas redes sociais.
“As ameaças e a incitação ao crime foram proferidas durante a gravação do vídeo intitulado ‘Barroso é um miliciano digital’ […], na qual Allan dos Santos fez as seguintes declarações: ‘Tira o digital, se você tem c…! Tira a p… do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p… do digital! E bota só terrorista! Para você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p…!'”, diz o documento.
Após a divulgação do vídeo, Barroso representou ao MPF, na condição de vítima, e solicitou a adoção de medidas cabíveis.
O MPF ofereceu denúncia contra Allan dos Santos pelos crimes de ameaça (pena prevista de 1 a 6 meses de detenção) e incitação ao crime de ameaça (pena prevista de 3 a 6 meses de detenção).
O MPF sustenta no documento que a declaração de Allan extrapola o direito de liberdade de expressão, pois apresenta “designíos claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante”.
“Todavia, observa-se nas presentes declarações postadas pelo denunciado que suas palavras vão além do mero exercício de crítica e opinião, com desígnios claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante, e com tom claramente ameaçador, a fim de prejudicar a ordem pública e com a intenção de incutir medo ou pavor na vítima diante de palavras que prometem ‘mal injusto ou grave'”, diz o documento.
Ainda segundo o Ministério Público Federal, outras publicações de Allan dos santos nas redes sociais demonstram que há um “comportamento habitual e intencional em proferir ameaças contra ministros do Supremo” e que as ameaças são “parte de uma campanha intencional e extensiva para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte”.
A denúncia foi assinada pelos procuradores João Gabriel Morais e Melina Castro Montoya Flores. Além disso, também foi pedido que seja colhido o depoimento do ministro Luís Roberto Barroso.
