PF foi notificada pelo STF e agora já pode instaurar inquérito contra o ministro
O Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República do Amazonas, que compõe o Ministério Público Federal (MPF), abriu um inquérito para investigar as ações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e de outros na crise de falta de oxigênio medicinal em Manaus (AM).
Pazuello também é investigado por sua omissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Também o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu apuração preliminar sobre os atos de improbidade administrativa cometidos pelo ministro da Saúde na gestão da crise de saúde do Amazonas.
Na apuração, o MPF vai analisar o uso de dinheiro público na compra de medicamentos “cuja eficácia para o tratamento da Covid-19 tem sido reiteradamente contestada pela comunidade científica”.
O ministro de Bolsonaro admitiu que tinha sido informado com antecedência de que faltaria oxigênio medicinal e que pacientes teriam que ser transferidos, mas demorou dias para agir, tempo que foi suficiente para que os internados morressem asfixiados.
Sua negligência se encaixa como improbidade administrativa: “constitui-se ato de improbidade administrativa retardar ou deixar de praticar atos de ofício”.
Após a investigação do MPF, o caso deverá tramitar em primeira instância e a condenação pode tirá-lo do cargo.
O coordenador da investigação no MPF do Amazonas, o procurador Gladston Vieira Correia, disse que “o inquérito é meramente técnico, não político. Não estamos mirando em ninguém em específico. Mas investigaremos a fundo se houve omissão e responsabilidades de agentes públicos”.
Gladson Correia informou que já pediu para os hospitais e para as secretarias municipal e estadual de Saúde informações sobre o número de mortes e sobre a causa da falta de oxigênio.
A investigação também pediu informações para a empresa responsável pela produção de oxigênio, a White Martins.
Pazuello foi desautorizado por Bolsonaro quando se comprometeu, em outubro, perante 24 governadores de Estados a adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan.
No outro dia, Bolsonaro desmentiu seu ministro da Saúde e disse que jamais compraria a CoronaVac.
A resposta de Pazuello à desautorização de Bolsonaro foi: “É simples assim: um manda e o outro obedece”.
PF
A Polícia Federal (PF) recebeu oficialmente na terça-feira (26) a notificação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a instauração de inquérito para investigar a atuação do ministro da Saúde na crise da saúde do Amazonas.
Agora a PJ já pode instaurar a investigação contra ele, que deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado. Na sequência, a PF deverá procurar Pazuello para agendar o depoimento.
