A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, órgão do Ministério Público Federal (MPF), enviou um ofício ao Ministério da Justiça pedindo para que sejam tomadas medidas contra a violência e ameaças praticadas contra povos indígenas e invasão de terras demarcadas.
O documento relata ao Ministério da Justiça, agora sob o comando de Sérgio Moro, uma invasão por grileiros das Terras Indígenas (TI) Eru Eu Wau Wau, em Rondônia, e alerta sobre a possibilidade de agravamento da situação e, ainda, ameaça de morte aos indígenas Karipuna.
Além disso, há notícia sobre a descoberta de planos para atacar a região da TI Xavante Marãiwatsédé, em Mato Grosso, e outro contra os Guaranis da Ponta do Arado, na capital do Rio Grande do Sul. Os planos foram descobertos pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
A questão da regularização e demarcação das terras indígenas estava avançando de forma mais ou menos estável desde a Constituição de 1988. Porém, Jair Bolsonaro, antes mesmo de ser candidato à Presidência, já falava em tirar as terras destas comunidades. “No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”, disse.
Em seu segundo dia de mandato transferiu a Funai, que é o órgão responsável pela demarcação e supervisionamento das terras indígenas, do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, comandado por Tereza Cristina, que foi da bancada ruralista na Câmara. Ver “Governo entrega demarcação de terras a ruralistas”
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