Um esquema que envolveria a venda de emendas parlamentares está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e a Controladoria-geral da União (CGU).
As suspeitas são de que, em troca de um porcentual de 10% a 20% sobre o valor empenhado, deputados e senadores destinariam verbas para prefeituras fora de seus redutos eleitorais, até mesmo em outros Estados.
Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, publicada em maio, R$ 181 milhões em recursos do Orçamento da União foram destinados dessa maneira.
Em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6), o ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), mostrou dados de uma auditoria que investiga a utilização desses recursos.
Rosário afirmou “não ter dúvida” de que há corrupção na compra de tratores, caso que ficou conhecido como “tratoraço”.
“Não temos dúvidas de que vai existir corrupção na ponta, agora o nosso trabalho tem que ser bastante cauteloso”, disse.
O ministro informou que um levantamento em convênios com municípios mostrou que, em 61% da amostra pesquisada, havia risco alto ou extremo de sobrepreço.
No debate com o titular da CGU, deputados de oposição apontaram as emendas de relator no Orçamento como parte do chamado “orçamento paralelo”, esquema que garantiria apoio ao governo Bolsonaro em troca de emendas parlamentares.
Também citaram as denúncias de “venda” de emendas, além da distribuição de recursos públicos com objetivos eleitorais.
A audiência foi convocada para que o ministro explicasse um relatório da pasta que apontou indícios de sobrepreço, calculado em R$ 130 milhões, na compra de tratores pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A licitação envolvia 6.240 máquinas, ao preço de R$ 2,89 bilhões.
O governo Bolsonaro operou secretamente um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões para favorecer aliados políticos com compras fraudulentas e superfaturadas. Segundo o Estadão, inicialmente os parlamentares negaram, mas, confrontados com os ofícios assinados, admitiram participação no esquema. O esquema funcionou desde o final de 2020.
Segundo o jornal, por meio de ofícios encaminhados principalmente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o governo e os parlamentares beneficiados passavam por cima das leis orçamentárias e por fora da estrutura ministerial e de controle orçamentário e indicavam à pasta onde gostariam de alocar valores. Os montantes eram muito superiores aos R$ 8 milhões que eles têm direito anualmente em emendas parlamentares.
Nos três meses do ano os recursos foram distribuídos de acordo com o posicionamento do parlamentar em relação a projetos do governo. A medida, além de ilegal, atropela orçamento da União e dificulta o controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade. Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos e a distribuição dos valores atende a critérios eleitorais. Só ganha quem apoia o governo.
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