O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia em relação ao memorando da pasta que ordenava a retirada de 43 obras literárias das escolas estaduais.
Livros de Machado de Assis, Euclides da Cunha e outros foram taxados de subversivos e já iam ser prescritos quando soou o alarme contra esse absurdo.
O procedimento é do procurador Raphael Luis Pereira Belivaqua e foi assinado na tarde da sexta-feira (7) em Porto Velho.
A atuação do governo bolsonarista de Rondônia está em perfeita sintonia com os episódios que vêm ocorrendo em órgãos do governo federal, como a Secretaria da Cultura e no Ministério da Educação.
Este último é “comandado” por Abraham Weintraub que, além das trapalhadas no Enem e no Sisu, também é um defensor das aberrações obscurantistas e reacionárias paridas na Virgínia e “transmigradas” diretamente do guru Olavo de Carvalho para os seus teleguiados do governo, inclusive o próprio chefe do Executivo.
O maluco que imitou Goebbels, todos sabem, não estava sozinho. Na véspera do vídeo bombástico imitando o chefe da propaganda nazista, ele recebeu altos elogios diretamente de Bolsonaro.
Não é de se estanhar, portanto, que os bolsonaristas de Rondônia, imitando os seus ídolos do Planalto, resolvessem reviver as sinistras noites de queimas de livros que ocorriam em Berlim sob os aplausos de Goebbels e mandar “fazer fogueiras” com os “profanos” clássicos da literatura brasileira.
Principalmente também, após Eduardo Bolsonaro, filho do “mito” – o fritador de hambúrgueres – dizer que para ser de direita, não precisa se preocupar com a leitura de livros.
A Censura aos clássicos foi determinada pelo governo de Marcos Rocha (abaixo), integrante das falanges comandadas por Jair Bolsonaro.
A Academia Brasileira de Letras (ABL) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protestaram contra a censura. A ABL classificou o pedido para recolher livros como um ‘gesto deplorável’. Segue a nota da entidade:
“A Academia Brasileira de Letras vem manifestar publicamente seu repúdio à censura que atinge, uma vez mais, a literatura e as artes. Trata-se de gesto deplorável, que desrespeita a Constituição de 1988, ignora a autonomia da obra de arte e a liberdade de expressão”, diz a nota da entidade.
“A ABL não admite o ódio à cultura, o preconceito, o autoritarismo e a autossuficiência que embasam a censura. É um despautério imaginar, em pleno século XXI, a retomada de um índice de livros proibidos. Esse descenso cultural traduz não apenas um anacronismo primário, mas um sintoma de não pequena gravidade, diante da qual não faltará a ação consciente da cidadania e das autoridades constituídas”, prossegue o documento dos imortais.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o documento do governo de Rondônia viola os mais caros princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal. Já a União Nacional dos Estudantes (Une) afirmou nesta sexta-feira que a lista da Seduc “foi uma tentativa de censura à cultura”.
Na tarde de quinta-feira (6), um memorando assinado pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, vazou na nas redes sociais. No documento, Suamy afirmava ser necessário tal recolhimento porque estes apresentavam “conteúdos inadequados às crianças e adolescentes”.
Segundo o procurador Raphael Belivaqua, a educação do estado precisa explicar a fundamentação legal para mandar recolher os livros das escolas, além da motivação para expedição do memorando. “Também queremos saber por que foi agravado esse documento de público para sigiloso, após o vazamento do recolhimento nas redes sociais. Em tese esse procedimento é público, não tendo porque haver agravo de sigilo. Nesse caso pode ter ocorrido um caso de improbidade administrativa”, diz.
Conforme procedimento instaurado pelo MPF, a Secretaria da Educação terá prazo de 10 dias úteis para apresentar relatórios e publicações comprobatórias em relação aos questionamentos feitos pela procuradoria. “Caso se confirme, a gente pode fazer uma recomendação, uma Ação Civil Pública ou até uma ação por improbidade contra o estado”, afirma o procurador. “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Os sertões”, de Euclides da Cunha, estavam na lista de recolhimento, conforme aponta o memorando abaixo.
LIVROS CENSURADOS
