O Ministério Público enviou na quarta-feira (23) uma petição à Justiça Federal em Brasília, cobrando a análise de um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que aguarda por deliberação há três meses e permanece sem resposta.
“A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica”, diz a petição.
A Procuradoria observou que, enquanto o processo aguarda decisão, o desmatamento segue em “patamares elevados”.
“Quanto ao Pantanal, a crise vivenciada é notória: o ano de 2020 já bateu o recorde histórico de queimadas no bioma, com comprometimento de mais de 21% desse bioma único, a maior planície alagada do planeta, com perda inestimável de biodiversidade e morte de milhares de animais”, reforça o documento.
Salles responde, desde julho, a ação de improbidade administrativa, sob acusação de desmonte de políticas públicas voltadas à proteção ambiental. Segundo o MPF, a manutenção do ministro no cargo traz danos às iniciativas de preservação do meio ambiente.
O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas acabou enviado à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação similar tramitando no local. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a ação ficasse na capital.
A ação, que se encontra atualmente na 8ª Vara Federal no DF, tem motivação em declaração do ministro na célebre reunião ministerial do dia 22 de abril. Na ocasião, Salles disse que o governo federal deveria aproveitar a “oportunidade” da pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada” na flexibilização de regulações ambientais.
Com o afrouxamento na fiscalização, o Pantanal já tem o setembro com o maior número de focos de incêndios florestais na história antes mesmo do fim do mês. Até o dia 16, foram 5.603 registros.
O recorde anterior havia sido registrado em 2007, quando foram 5.498 focos de calor em todo o mês. Em relação a 2019, o aumento é de 94%.
A Amazônia também já registrou mais focos de incêndio até o 16º dia deste mês do que em todo o mês de setembro do ano passado. Em setembro de 2019, foram 19.925 focos de calor; neste ano, em pouco mais de duas semanas, houve 23.277 focos, uma alta de 16,8%.
