Na última sexta-feira (2), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou uma investigação para apurar se houve fraude em 21 contratos firmados entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e diversas secretarias e fundações vinculadas ao Governo do Rio. Ao todo, os acordos firmados em 2020 e 2021 pelo governo de Claudio Castro (PL) custaram mais de R$ 750 milhões.
O MPRJ quer identificar, a partir de documentação encaminhada pela Reitoria da Uerj a pedido da Promotoria de Justiça, o montante bruto de recursos financeiros destinados à universidade para a consecução dos contratos, a comprovação efetiva dos serviços prestados, os beneficiários finais e outros aspectos.
Para isso, foi solicitado ao Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) a análise das folhas de pagamento referentes aos 21 contratos. A 2ª Promotoria de Investigação Penal Especializada da Capital (PIP) irá analisar também a economicidade das transações entre a universidade e órgãos do Estado, qual método de controle a Uerj usou para fiscalizar a aplicação dessas verbas internamente e se houve, no processo de contratação dos prestadores de serviço, a adoção de critérios técnicos.
Os investigadores suspeitam de possíveis crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. O objetivo da investigação é identificar o valor total destinado à UERJ para a promoção desses contratos, além da comprovação efetiva dos serviços prestados e as pessoas beneficiadas.
Com o apoio da Delegacia Fazendária (Delfaz), os procuradores do MPRJ vão realizar oitivas com os coordenadores dos projetos de extensão universitária. Os contratos da UERJ já estavam na mira do MP desde dezembro de 2022, quando as investigações tiveram início. O caso foi revelado pelo Portal Uol e ficou conhecido como “a folha secreta da UERJ”.
No último dia 29 de março, o MPRJ também pediu à Justiça que determine medidas cautelares contra 15 pessoas acusadas de desviarem mais de R$ 1.3 milhões em contratos destinados a projetos de inovação, pesquisas, ensino e extensão da UERJ.
No documento, segundo o Ministério Público cita o então procurador da universidade, Bruno Garcia Redondo. Os investigadores afirmam que ele se valeu do cargo e do poder para desviar dinheiro público, numa ação coordenada entre parentes e amigos.
Reportagem do portal Uol mostrou que a esposa, a sogra, o cunhado, ex-sócios e até um personal trainer de Bruno tinham sido nomeados na UERJ. O pedido de afastamento de Bruno também não foi julgado até agora.
O pedido à Justiça também requisita a instauração de um inquérito policial pela Delfaz para apurar se houve crime de peculato praticado pelos acusados.
Os procuradores agora esperam reunir informações de outros órgãos para seguir com as investigações. O MP cobrou documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre auditorias relativas à universidade.
As investigações também foram compartilhadas com o Ministério Público Eleitoral e com a Polícia Federal para as análises competentes.
