O procurador-geral do Trabalho (PGT), Ronaldo Fleury, deu 48hs para ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) explicar mudanças na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) que excluem da característica de ‘trabalho infantil’ situações de crianças e adolescentes que trabalham para o próprio consumo e em situação de afazeres domésticos.
Na segunda-feira (4), Fleury enviou um oficio ao IBGE, questionando a motivação das modificações mais preocupantes na metodologia, que para o Ministério Publico do Trabalho (MPT), “são capazes de distorcerem os resultados e tornarem a atual pesquisa impassível de comparação com edições anteriores”. De acordo com a procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Patrícia Sanfelici, que assinou o ofício conjuntamente com o procurador-geral, “crianças e adolescentes que trabalham para o próprio consumo também estão em situação de trabalho infantil, elas são as mais vulneráveis. São crianças e adolescentes que estão trabalhando para sobreviver, então como isso não vai ser considerado trabalho infantil? O que é considerado isso?”, questiona a coordenadora.
Fleury também questionou no documento, a motivação do instituo em retirar “afazeres domésticos” do trabalho infantil. Segundo Safelici, isso exclui um enorme quantitativo de crianças do cálculo de incidência de trabalho infantil. “Por exemplo, se a gente considerar crianças que estão em afazeres domésticos, a PNAD identifica isso. Identifica mais de 20 milhões de crianças em situação de afazeres domésticos, só que não considera isso como trabalho infantil. Então está ponderado na pesquisa, mas não está enquadrado como trabalho infantil”, levanta a procuradora.
No oficio ainda, o MPT contesta os resultados gerais da pesquisa em si, segundo os quais o número de crianças trabalhando seria de cerca de 998 mil em 2016, ou seja, menos de metade do registrado em 2015 – 2,6 milhões. Para a coordenadora de Coordinfância, esse número de crianças envolvidas em trabalho infantil não é verdadeiro.
