Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 trabalhadores chineses de trabalho análogo à escravidão nas obras da indústria de automóveis Build Your Dreams (BYD), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
Segundo informações da equipe de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os operários foram encontrados em alojamentos de uma empresa terceirizada, prestadora de serviços para a indústria automobilística chinesa. Tanto a Jinjiang, terceirizada, quanto a BYD, contratante, foram responsabilizadas pela situação flagrada pelos agentes fiscais do trabalho, que as notificaram na manhã desta segunda-feira (23).
Os funcionários estavam alocados em quatro alojamentos principais, que foram alvo de fiscalização. A inspeção levou a embargos e interdições, uma vez que as condições dos espaços apresentavam situações degradantes para os trabalhadores.
Nos alojamentos, um único vaso sanitário era usado por até 31 funcionários. Muitos dormiam no chão, sem acesso a colchão, e a comida era servida de forma precária, sem respeito às normas de higiene.
“Além das condições degradantes, a situação caracteriza trabalho forçado, devido a diversos indicadores constatados durante as inspeções: os trabalhadores eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa.
A rescisão antecipada do contrato implicava na perda da caução e dos valores retidos, além da obrigação de custear a passagem de volta e restituir o valor da passagem de ida”, afirma o MPT.
A exaustiva jornada laboral também contribuiu para um ambiente propício a acidentes. Foram registrados pelo menos quatro incidentes, incluindo casos de amputação de membros e perda de movimentos nos dedos de um dos funcionários.
Um dos operários que perdeu movimentos afirmou estar sonolento no momento do acidente. Ele estava trabalhando sob o sol dez horas por dia, durante 25 dias, sem folga, e dormindo mal porque estava alocado em um ambiente precário.
Com a auditoria, a BYD será obrigada a pagar todos os salários e direitos dos trabalhadores, incluindo os valores retidos. Também terá que arcar com o pagamento das passagens de retorno para aqueles que desejem voltar à China.
A fiscalização identificou que mais de 500 trabalhadores atuavam nas obras, e uma audiência judicial foi marcada. O objetivo do encontro é garantir o cumprimento da legislação trabalhista e assegurar a remoção dos trabalhadores para locais que ofereçam condições adequadas de trabalho.
“Neste momento, o foco do Ministério Público do Trabalho é garantir a saúde, a segurança e os direitos desses 163 trabalhadores”, disse Fábio Leal, subprocurador-geral do trabalho do MPT.
A força-tarefa responsável pela ação é composta, além do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho, pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
