Trabalhadores rurais em situação análoga à escravidão foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em fazenda localizada no município de Ribeirão das Lajes, no sudoeste da Bahia. A ação do MPT-BA ocorreu na segunda-feira (5), após denúncias.
As vítimas, que trabalhavam na criação de animais, eram submetidas a condições desumanas, segundo o MPT.
Um dos alojamentos onde os trabalhadores dormiam e se alimentavam ficava ao lado de chiqueiros, cercado por fezes de animais. Outro alojamento ficava no mesmo local usado para guardar os alimentos dos animais. As camas eram improvisadas pelos próprios trabalhadores, já que o empregador não fornecia colchão, nem travesseiros ou cobertas.
O relatório do MPT diz ainda que não havia água potável, nem local para guardar ou conservar alimentos, muito menos banheiros em condições de uso ou locais para banho. A instalação elétrica era precária e a carne usada para alimentação ficava pendurada no varal para evitar o contato de ratos.
Após a intervenção, o MPT informou que o empregador terá que regularizar a situação dos empregados de forma retroativa e fornecer condições dignas de trabalho.
Segundo o órgão, os trabalhadores foram cadastrados para receber seguro-desemprego por três meses, período em que serão adotadas medidas de apoio social, de capacitação profissional e recolocação no mercado de trabalho.
Dependendo da posição do dono da fazenda, o MPT definirá se vai ingressar com ação judicial para cobrança valores das rescisões dos contratos de trabalho e da indenização por danos morais individuais e coletivos.
