O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) abriu procedimento de apuração sobre o fechamento da fábrica de biscoitos Mabel, no município de Três Lagoas (MS), anunciada pela multinacional Pepsico, no último dia 15 de abril, que deixou cerca de 400 trabalhadores diretos e terceirizados desempregados.
A medida do MPT foi adotada após denúncia do fechamento da planta industrial sem aviso prévio, seja aos trabalhadores ou ao sindicato da categoria, os quais tomaram conhecimento do encerramento das atividades no próprio dia 15, quando foram paralisadas as atividades da empresa. A denúncia foi feita, em audiência, pelo advogado do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (STIA) de Três Lagoas e Brasilândia, Nilson Cavalcante.
“Não houve qualquer tratativa de negociação coletiva por parte da empresa a respeito da extinção dos contratos nem qualquer indício mínimo de abertura de diálogo”, afirmou Nilson. Por essa razão o sindicato decidiu ajuizar em ação coletiva por dispensa imotivada com pedido de indenização por dano moral e reintegração de pessoal.
O inquérito civil também visa averiguar a regularidade no pagamento das verbas rescisórias, de modo que sejam resguardados todos os direitos previstos na Constituição, nas leis trabalhistas e nos acordos coletivos de trabalho.
A empresa, fundada por imigrantes italianos em 1953, foi vendida à multinacional Pepsico em 2011. Com o fechamento, a empresa afirma que vai concentrar a produção de biscoitos nas plantas de Sorocaba (SP), Aparecida de Goiânia (GO) e Itaporanga D’Ajuda (SE).
Em nota divulgada no dia 15 de abril, a PepsiCo destacou que a escolha pelo fechamento da unidade “tem como base a estratégia da companhia de promover um reequilíbrio estratégico de seus recursos, redirecionando a eficiência em sua cadeia operacional para um melhor aproveitamento da capacidade produtiva das plantas que produzem biscoitos no Brasil”.
A empresa anunciou no mês de fevereiro projeto de reestruturação para gerar uma economia anual de US$ 1 bilhão até 2023, prevendo demissões de funcionários e fechamento de fábricas. Contudo, a empresa registrou um lucro líquido de US$ 6,85 bilhões no quarto trimestre de 2018, com grande recuperação em relação ao ano de 2017.
