O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga, por meio de um inquérito civil, a mudança de domicílio eleitoral do ex-ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do Estado do Rio de Janeiro para São Paulo.
Pré-candidato ao governo de São Paulo com apoio de Bolsonaro, Tarcísio nasceu no Rio de Janeiro e atualmente mora em Brasília.
No início do ano, pensando em concorrer a uma cadeira na Câmara ou no Senado, ele registrou um endereço de São José dos Campos, no interior de São Paulo, que na verdade pertence à família de sua cunhada.
A informação de que o MP-SP está investigando o caso foi divulgada pela GloboNews.
Segundo a TV por assinatura, a instituição confirmou que o caso está em andamento por meio de nota, enviada por sua assessoria de imprensa. “A investigação corre em sigilo, diante disso não podemos passar qualquer tipo de informação”, diz o texto.
Já a assessoria do político, distribuiu nota dizendo que ele tem um contrato de aluguel em São José dos Campos e a mudança de seu domicílio eleitoral foi feita de acordo com a legislação.
“Tarcísio tem contrato de aluguel em seu nome, em São José dos Campos, e apresentou no devido momento toda a documentação prevista em lei para a mudança de domicílio. Vale lembrar que o domicílio eleitoral é analisado caso a caso pelo Tribunal Superior Eleitoral, e que o pré-candidato já comprovou vínculos familiares, afetivos, e profissionais, com o Estado, legitimando o reconhecimento do domicílio, conforme jurisprudência farta do TSE”, diz a nota.
Segundo a GloboNews, a mudança de domicílio eleitoral do candidato predileto de Bolsonaro é alvo de investigação por parte da Promotoria Eleitoral desde abril deste ano.
Nesta quinta-feira (9), o PSOL protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pedido para que a transferência de domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas “às vésperas do pleito” seja investigada pelo Ministério Público Eleitoral.
“Vivendo em Brasília e aqui exercendo suas atividades familiares e profissionais há muito tempo (inclusive no exercício de diversos cargos na estrutura federal na Capital), essencial, portanto, averiguar quais foram os motivos, e quais são as provas do preenchimento dos requisitos que autorizaram a transferência acontecida”, diz o pedido assinado pelo presidente do partido, Juliano Medeiros.
O caso é parecido com o do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), que não poderá concorrer às eleições deste ano pelo Estado.
Moro vive em Curitiba, mas pretendia disputar uma vaga no Senado por São Paulo. Como provas de vínculo com o Estado, apresentou comprovantes de moradia em um hotel e em um flat da capital.
Porém, na última terça (7), o TRE-SP rejeitou a transferência do domicílio eleitoral do ex-magistrado por quatro votos a dois. A maioria dos desembargadores entendeu que Moro não tem vínculo com São Paulo e a capital paulista.
