A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, e suas duas filhas, Nathalia Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz, investigadas por suspeitas de serem funcionárias laranjas no gabinete de Flávio Bolsonaro, não compareceram ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para prestar depoimento nesta terça-feira (8). O pretexto alegado para não comparecer foi de que elas estão morando temporariamente em São Paulo. Fabrício Queiroz, principal investigado pelo MPRJ por movimentar R$ 1,2 milhão em sua conta, foi operado no Hospital Albert Einstein. Os familiares de Fabrício Queiroz não estão doentes e, portanto, não estavam impedidos de comparecer perante a promotoria.
Queiroz já tinha faltado a duas outras convocações, alegando problemas de saúde. Mas o “grave problema de saúde” não o impediu de dar uma longa entrevista ao SBT. Ele repetiu o modus operandi de Jair Bolsonaro que, na campanha eleitoral, alegava proibição médica para faltar aos debates, mas dava longas entrevistas às “TVs amigas”. Queiroz não explicou nada aos telespectadores do SBT sobre os depósitos irregulares. Toda vez que era questionado, ele dizia que só falaria sobre esse tema ao MPRJ. Só que ao MPRJ ele não comparece. E, agora, nem a família.
Perguntado de onde vinha o dinheiro, ele disse que é um “cara de negócios”, e a movimentação financeira seria por causa de compras e vendas de carros usados. O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no entanto, detectou que nove funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro – uma ( Nathalia) do gabinete de Jair Bolsonaro – depositavam na conta de Fabrício Queiroz imediatamente após o pagamento dos salários.
O Coaf identificou também um depósito de R$ 84 mil feito por Nathalia Queiroz, quando esta estava lotada no gabinete de Jair Bolsonaro em Brasília, na conta de seu pai. O órgão revelou ainda um depósito de R$ 24 mil de Queiroz na conta de Michelle Bolsonaro, mulher do presidente.
Jair Bolsonaro e seu filho Flávio Bolsonaro não deram explicações convincentes até agora sobre as movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz. Queiroz e Jair Bolsonaro serviram juntos na Brigada Paraquedista em 1984 e foram vistos muitas vezes juntos em pescarias e churrascos. Bolsonaro chegou e dizer que o Coaf teria agido ilegalmente ao quebrar o sigilo de seu protegido. Segundo Bolsonaro, o órgão quebrou o sigilo sem mandado judicial. O presidente foi desmentido. Foi tudo legal na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
O empréstimo que ele, Bolsonaro, teria feito a Queiroz, alegado como justificativa ao depósito de R$ 24 mil na conta de Michelle Bolsonaro, carece de comprovações documentais e da devida explicação de porque esses recursos não foram declarados por ele ao fisco. Flávio Bolsonaro, que também está sendo chamado a dar explicações ao MPRJ, garantiu que Fabrício Queiroz explicaria tudo, mas, até agora, nem ele e nem seu funcionário apareceram.
Os advogados do ex-assessor informaram que a família Queiroz, toda ela lotada nos gabinetes da família Bolsonaro, vai prestar os esclarecimentos “assim que o estado de saúde melhorar”. A ausência da família foi considerada um desrespeito pelo MPRJ porque Fabrício Queiroz já recebeu alta, no início da tarde desta terça-feira. Os familiares não estão doentes e não havia porque se ausentarem de prestar os esclarecimentos que o país inteiro aguarda. Márcia e Nathalia foram lotadas no gabinete de Flávio Bolsonaro. Nathalia, inclusive, também recebia pelo gabinete de Jair Bolsonaro, mas trabalhava no Rio de Janeiro, como personal trainer. Evelyn, por sua vez, ainda trabalha até hoje no gabinete do, agora, senador Flávio Bolsonaro.
Há ainda outros funcionários para serem ouvidos. Um deles, Wellington Servulo Romano da Silva, não mora nem no Brasil. Era lotado no gabinete de Flávio Bolsonaro, mas morava, e continua morando, em Portugal. Wellington recebia o salário e de Portugal repassava ao “chefe”. Aliás, Queiroz disse na entrevista ao SBT que não há espaço no gabinete para todos os funcionários lotados ali. “São muitos e o espaço é pequeno”, disse.
O caso Queiroz tem muita semelhança com outros casos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) investigados igualmente pela Operação Furna da Onça, e com o de Geddel Vieira Lima, o dos R$ 51 milhões escondidos num apartamento. É um esquema de lavagem de dinheiro através dos salários dos funcionários fantasmas.
Reação do MPRJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou nota nesta terça-feira (8) classificando de “voluntário e deliberado” o não comparecimento de Fabricio Queiroz e de seus parentes para depor e indica que poderá levar o caso à Justiça sem que eles sejam ouvidos.
Segundo a nota, “o direito constitucional à ampla defesa também poderá ser exercido em juízo, caso necessário”. O MP fala também na possibilidade de quebra dos sigilos bancário e fiscal dos integrantes da família Queiroz. Para o Ministério Público, “a oitiva dos investigados representa uma oportunidade para que possam apresentar suas versões dos fatos”.
A íntegra da nota
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que os depoimentos de Nathalia Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz, filhas de Fabrício Queiroz e de sua companheira Márcia Oliveira de Aguiar, não ocorreram nesta terça-feira (08/01). De acordo com a defesa, “todas mudaram-se temporariamente para cidade de São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado e até o final do tratamento médico e quimioterápico necessários, uma vez que, como é cediço, seu estado de saúde demandará total apoio familiar.”
Como já foi amplamente noticiado, foi sugerida a próxima quinta-feira, dia 10/01, para oitiva do ainda deputado estadual notificado Flavio Bolsonaro que, por força de prerrogativa parlamentar, pode indicar nova data para seu depoimento.
O MPRJ esclarece que a oitiva dos investigados representa uma oportunidade para que possam apresentar suas versões dos fatos e que o não comparecimento voluntário e deliberado reflete, neste momento, uma opção dos envolvidos, sendo certo que o direito constitucional à ampla defesa também poderá ser exercido em juízo, caso necessário.
Vale destacar que a prova documental encaminhada pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao MPRJ tem informações que permitem o prosseguimento das investigações, com a realização de outras diligências de natureza sigilosa, inclusive a quebra dos sigilos bancário e fiscal.
O MPRJ seguirá apurando os fatos de forma reservada e sigilosa, manifestando-se apenas por meio de notas oficiais.
Rio de Janeiro 08 de janeiro de 2019
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