A reforma da Previdência dos militares (PL 1645/19) foi aprovada na Comissão Especial da Câmara, na terça-feira (29), sob gritos de protestos de manifestantes que acusaram o governo Bolsonaro de “traidor” e “covarde”.
O grupo, formado principalmente por mulheres e representantes de praças, sargentos e soldados, apontava favorecimento de oficiais na proposta do governo.
A proposta do governo, que foi mantida, trata de reestruturação das carreiras e prevê reajustes superiores a 40% na remuneração bruta só de oficiais em detrimento dos demais integrantes das Forças Armadas.
A sessão, que rejeitou um destaque que estenderia uma gratificação para todos os integrantes das forças Armadas e não apenas oficiais e comandantes, e manteve o texto do relator, teve que ser suspensa em determinado momento por conta dos manifestantes.
“Eu coordenei carreata para o senhor, eu gritei Bolsonaro, 17, enquanto eles estavam sob o ar condicionado e hoje o senhor trai a tropa dessa maneira”, gritava uma mulher, enquanto outra afirmava que “a família militar” não daria mais votos a Bolsonaro nem a seus filhos.
Em relação ao tempo mínimo de serviço para passar à inatividade, o texto determina que passará de 30 para 35 anos, com ao menos 25 anos obrigatórios de atividade militar, tanto para homens como para mulheres.
O texto também determina aumento das contribuições referentes às pensões para cônjuges e filhos. Dos atuais 7,5% da remuneração bruta, para 9,5% em 2020 e 10,5% em 2021. Os que são atualmente isentos – alunos, cabos, soldados e inativos -, passarão a pagar essa contribuição.
Agora, o texto aprovado na Comissão na terça-feira, em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente para o Senado. Já se houver recurso com pelo menos 51 assinaturas o texto poderá ser analisado no plenário da Câmara.
Veja o protesto no vídeo abaixo:
