A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu que haverá reajuste das bolsas de pesquisa científica ainda no primeiro semestre de 2023. A declaração foi dada durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE),que acontece no Rio de Janeiro.
Luciana Santos afirmou que maiores detalhes ela não poderia divulgar, como por exemplo de quanto será o reajuste. Segundo a ministra, “quem vai anunciar será o presidente Lula”, justificou.
As duas principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa no país, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelado ao Ministério da Educação (MEC), não tem reajustes no valor das bolsas paga aos pesquisadores desde 2013.
O reajuste das bolsas foi prometido por Lula durante a campanha eleitoral que o elegeu. Na quarta-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o presidente anunciará em breve o aumento.
Segundo Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), passados mais de nove anos da última atualização, houve perda de 75% do poder de compra. Atualmente, alunos de mestrado com bolsa do CNPq ganham R$ 1.500 mensais. Os de doutorado, R$ 2.200. Já os bolsistas de iniciação científica recebem apenas R$ 400.
Baixar juros para retomar o crescimento do país
A ministra criticou ainda a política de juros altos mantida pelo Banco Central, cuja gestão “independente” tem sido criticada pelo presidente Lula. “É preciso ter uma política de juros à altura dos desafios nacionais. O Banco Central tem que baixar a taxa Selic e nós vamos ter que garantir isso nas ruas. Baixar juros para retomar o crescimento do país”.
Luciana Santos afirmou que a situação se ficou ainda mais grave com o menosprezo à ciência durante o governo Bolsonaro. “Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país”, afirmou.
A ministra falou ainda que o governo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reverter a redução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) realizada pelo governo Bolsonaro por meio da Medida Provisória 1.136 de 2022. A MP deve expirar em fevereiro e, para a recomposição do recurso, o governo deverá apresentar um projeto de lei para a ampliação do orçamento.
No ano passado, a medida de Bolsonaro impactou o fundo em R$ 1,8 bilhão, sendo que, no projeto de lei orçamentária de 2023, essa perda seria de R$ 4,2 bilhões.
Também está no horizonte do MCTI uma reformulação do edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltado para apoiar laboratórios na compra de equipamentos. Segundo Luciana Santos, a pasta irá atuar de forma a contribuir com o desenvolvimento nacional.
“A ciência tem que estar a serviço do combate à fome. Tem que estar a serviço do enfrentamento às mudanças climáticas. Tem que estar a serviço da produção dos insumos para as vacinas, para diminuir nossa dependência de outros países. A política de ciência e tecnologia deve buscar a autonomia brasileira e garantir a soberania nacional”, acrescentou.
