Nesta quinta-feira (27), o ministro da Educação, Camilo Santana, participou de um debate na 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Curitiba, na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Na discussão, o ministro afirmou que o governo federal trabalha em ações para fortalecer a permanência dos jovens no ensino médio, mas que isso ainda precisa ser mais bem planejado para garantir recursos no orçamento.
“O jovem, quando chega ao ensino médio, muitas vezes larga ali, porque quer trabalhar. Ele precisa ter apoio financeiro para se manter na escola”, disse Santana, sem detalhar as medidas.
Segundo Camilo Santana, pesquisas indicam que apenas 64% dos jovens que entram no ensino fundamental terminam o ensino médio no Brasil. “Nós estamos perdendo quase um terço dessa meninada, mas nós não queremos perder nenhum” afirmou.
Da mesma forma, o ministro falou sobre a pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), onde revelou que 56,4% das crianças não estão alfabetizadas no fim do 2º ano, o que representa uma população de 1,57 milhão de crianças.
Santana destacou que isso causa grave comprometimento na vida histórica curricular da educação dessas crianças. Com isso, o MEC tem somado esforços para reverter esse cenário com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política de alfabetização, instituída em junho deste ano, que teve adesão de 100% dos estados, menos de um mês antes do programa ser lançado, e já conta com a adesão de 91% dos municípios.
O ministro também destacou a nova lei que retoma a política nacional de educação em tempo integral aprovada pelo Congresso Nacional e que será sancionada na próxima segunda-feira (31), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Santana, a nova lei vai permitir a indução técnica e financeira do MEC, desde a matrícula da creche até o ensino médio, para o município e o estado que ampliar as vagas de tempo integral nas escolas. “Isso significa apoio pedagógico, formação, apoio financeiro por matrícula e apoio para melhorar a infraestrutura das escolas”, disse
Para o ministro, é necessário cumprir o que prevê o Plano Nacional da Educação, que, até 2024, 25% das matrículas no ensino básico sejam em tempo integral e que 50% das escolas disponibilizem a modalidade. Atualmente, apenas 25% das matrículas são em tempo integral e 22,4% das escolas ofertam esse tipo de ensino.
Camilo Santana destacou ainda que a meta do governo federal é garantir que todas as escolas públicas do país estejam conectadas com banda larga com objetivos pedagógicos, educacionais e equipamentos adequados, e isso será viabilizado por meio dos leilões do 5G.
Segundo ele, atualmente, 40,1 mil escolas não têm acesso adequado à banda larga fixa e 4,1 milhões de alunos não têm acesso adequado à internet.
REVOGAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO
Um grupo de militantes ligados ao Psol protestou na sessão pedindo a revogação do Novo Ensino Médio. Já na chegada, o ministro foi abordado em tom de diálogo e cobrado pela revogação.
O ato foi puxado pelo Sindicato dos Professores do Paraná (APP), que gritava “É para revogar. Não tem nada para remediar”, falando sobre a preocupação da categoria em todo o país, que está em alerta com a possibilidade do MEC efetuar essa política desastrosa na educação.
No Auditório Central do Setor Tecnologia da UFPR, manifestantes também cobraram dele o #RevogaNem, cantando “Não tem defesa, não tem remédio, revoga já o novo ensino médio”. O canto foi repetido durante a composição da mesa de debates.
Camilo Santana lembrou que o governo federal está fazendo uma consulta pública sobre o tema, na qual mais de 150 mil alunos já se manifestaram, e defendeu a necessidade de responsabilidade pactuada para a construção de política educacional.
“Ninguém vai fazer nada na educação com imediatismo, com espetacularização, mas vai fazer com trabalho, com planejamento”, disse.
A consulta pública começou há quatro meses e envolveu 12 webinários com especialistas, cinco seminários organizados pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), audiências públicas com entidades do setor educacional, encontros com estudantes e uma pesquisa com a comunidade escolar.
Na reunião, Santana apresentou ainda um balanço das políticas de educação no país e destacou três pontos cujo fortalecimento considera prioritário na Política Nacional de Educação: melhoria da alfabetização, expansão do ensino de tempo integral e conectividade nas escolas.
