Juíza determinou prisão preventiva de morador de rua amarrado por PMs após furtar caixa de chocolates
O ouvidor das polícias de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, conhecido como Claudinho, definiu como tortura o caso em que dois policiais militares amarraram um suspeito pelas mãos e pelos pés e o arrastaram. O caso aconteceu no domingo (4), na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo.
Os PMs usaram uma corda para prender um homem de 32 anos. Ele era suspeito de ter furtado alimentos de um supermercado.
“Eles poderiam, no limite, algemar as pernas dele, não precisaria amarrar e fazer daquela forma amarrar arrastar aquilo é tortura aquilo não é abordagem policial”, afirmou o ouvidor.
Vídeos mostraram o momento em que os dois policiais arrastam e jogam o homem, primeiro em uma maca e, depois, no camburão da viatura. A PM afastou os dois homens.
Um inquérito foi aberto para apurar a conduta dos agentes de segurança.
Claudinho disse que pedirá providências tanto para a Corregedoria Polícia Militar, pela ação dos dois homens, quanto à da Polícia Civil, por não impedir que o homem permanecesse duas horas preso dentro da viatura, que estava parada na delegacia.
De acordo com o boletim de ocorrência, o funcionário do mercado contou que três pessoas entraram no comércio na Zona Sul por volta das 23h30 e levaram produtos. O rapaz indicou as roupas dos suspeitos e para onde eles teriam corrido.
“Os policiais estavam numerosamente superiores ao autor do delito. Os policiais tinham outras condições para poder render a pessoa que estava sendo rendida e encaminhá-la à unidade de saúde. Não precisaria ser daquela forma”, disse o ouvidor.
Uma das medidas a serem tomadas por Cláudio Aparecido da Silva será solicitar as imagens das câmeras nos uniformes dos PMs à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, administrada por Guilherme Derrite no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Vamos pedir câmeras da abordagem inicial e as câmeras da unidade de saúde para que isso possa ensejar uma apuração mais qualificada e uma postura exemplar da Corregedoria em relação a esse caso, que é um caso bastante estarrecedor”, disse.
“As imagens significam uma postura de barbárie por parte daqueles agentes públicos que não deveriam ter atuado dessa forma em um atendimento a um cidadão, mesmo que em conflito com a lei”, continuou.
Para o ouvidor, pode acontecer até a expulsão desses policiais, de acordo com o que o órgão técnico definir após as apurações.
“Estamos sugerindo à Corregedoria da Polícia Militar que instaure um procedimento e também instauramos um procedimento na ouvidoria para acompanhar o procedimento da corregedoria; nesse nosso procedimento, estamos pedindo as cópias das câmeras corporais dos policiais e estamos pedindo para a Polícia Civil para providenciar imagens da unidade de saúde, do local da ocorrência e onde a vítima foi abordada”, afirmou.
Por meio de nota, a Polícia Militar disse que a conduta dos agentes não é compatível com o treinamento e com os valores da instituição. Por este motivo, um inquérito para apurar a conduta dos policiais envolvidos no caso foi aberto.
A PM também afirmou que os policiais foram afastados das atividades operacionais, uma vez que as ações gravadas “estão em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição”.
JUÍZA DETERMINA PRISÃO PREVENTIVA DO MORADOR DE RUA
A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal Justiça de São Paulo, entendeu que não houve tortura no caso do homem negro carregado com as mãos e os pés amarrados por policiais militares em São Paulo.
A juíza da audiência de custódia considerou que “não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus-tratos” no caso. Na audiência, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.
A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli levou em consideração que o homem já cumpria pena em regime aberto por roubo e não tem emprego ou endereço fixo
