O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa, nesta terça-feira (14), para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte.
Foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice, na eleição conduzida pelo ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte.
“A Justiça Eleitoral não permitirá que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”, afirmou Alexandre de Moraes em discurso na sessão.
A posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h. Fachin segue no posto até agosto – quando chega ao prazo limite de quatro anos como integrante do TSE.
Pelas regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente chega ao fim. O plenário do TSE é composto por sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo. Outros dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República.
Em discurso na sessão desta terça, Fachin ressaltou que “a sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo inapagável da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”.
Ele destacou que a “Justiça Eleitoral renova, uma vez mais, o seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional”.
“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalço com obediência à regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da república brasileira. Traz-me tranquilidade a certeza de que a condução dos afazeres da Justiça Eleitoral estará, a partir do dia 16 de agosto vindouro, sob a batuta do eminente ministro, caríssimo amigo Alexandre de Moraes.”
Alexandre de Moraes defendeu a realização de eleições dentro da normalidade neste ano.
“Nossos eleitores e nossas eleitoras merecem esperança. Esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos. Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais”, disse Moraes.
“A Justiça Eleitoral não permitirá que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil. E para isso, presidente, sabemos nós todos da Justiça Eleitoral que podemos contar com os outros poderes e órgãos republicanos do nosso país, que acreditam e defendem o fortalecimento da democracia”, prosseguiu.
“Inclusive, Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal e as Forças Armadas – instituição séria, competente e parceira histórica do Poder Judiciário no auxílio da realização e segurança das eleições nos mais longínquos rincões do Brasil. O momento é de união, esperança e fortalecimento da democracia, único regime onde todo poder emana do povo e em seu nome é exercido, por meio de eleições limpas, seguras e transparentes”, completou Moraes.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, tomou a palavra para saudar a democracia brasileira “pela segura continuidade do trabalho sério, firme, inteligente, talentoso e corajoso, características da história desta Corte”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, também saudou a eleição dos ministros e colegas. “Tenho a absoluta certeza de que o sistema eleitoral funcionará com grau de excelência ímpar exatamente porque estarão à frente do TSE os novos eleitos e os atuais componentes”, disse.
Com informações do TSE
