“Ao mexer no ICMS, os municípios vão perder dinheiro, e os municípios perdendo dinheiro a educação e a saúde vão perder dinheiro”, destacou. O presidenciável disse que vai “abrasileirar” o preço da gasolina
O ex-presidente e pré-candidato ao Planalto pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quinta-feira (9) que a “crise no preço dos combustíveis não se resolve atacando direitos dos que mais precisam”. “Ao mexer no ICMS os municípios vão perder dinheiro, e os municípios perdendo dinheiro a educação e a saúde vão perder dinheiro”, destacou.
Lula explicou que o ICMS é o imposto que permite aos Estados e municípios arrecadarem recursos que são gastos com o fornecimento de saúde, educação e infraestrutura para a população. Reduzir o imposto é, na prática, tirar dinheiro dos próprios brasileiros, segundo o ex-presidente.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, de autoria do deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), bem como proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PL), prevê a redução da incidência do imposto sobre os combustíveis, numa tentativa ineficaz de reduzir o preço da gasolina já que os aumentos são provocados pela dolarização e a referência dos preços internos no que é cobrado pelo barril de petróleo no mercado internacional.
Segundo a nota técnica da bancada do PT no Senado, haveria um corte de R$ 90,5 bilhões em serviços para a população. Se aprovado, de acordo com a nota, o PLP irá tirar recursos do SUS, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e segurança pública com mais de R$ 90 bilhões de corte em um ano. Só no SUS, as estimativas de perda são de R$ 11 bilhões. E R$ 21 bilhões tirados do Fundeb.
Na quarta-feira (8), em entrevista à Rádio Itatiaia do Vale Do Aço, Minas Gerais, ele já havia dito que vai “abrasileirar” o preço dos combustíveis se voltar à Presidência da República e criticou a proposta do governo Jair Bolsonaro (PL) de subsidiar as empresas. “Vai jogar o peso no povo”, assinalou, criticando o projeto apresentado no Senado que propõe limitar a alíquota do ICMS sobre combustíveis.
“O aumento da gasolina ao preço internacional foi uma canetada do Pedro Parente, presidente da Petrobrás. O presidente [Jair Bolsonaro] se tivesse coragem, se não fosse um fanfarrão, já teria feito isso [abrasileirado o preço]”, prosseguiu Lula.
“Ao mexer no ICMS os municípios vão perder dinheiro, e os municípios perdendo dinheiro a Educação vai perder dinheiro, a Saúde vai perder dinheiro. Quando você reduz o ICMS você reduz o dinheiro para os municípios. Então, para beneficiar as pessoas que têm carro, que não são a maioria, o presidente vai jogar o peso em toda a sociedade brasileira”, afirmou o ex-presidente.
