Durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, neste terça-feira (6), foi assinada a Carta de Teresina, onde os nove chefes de estado da região afirmam a necessidade de construção de um plano de segurança nacional que possa fazer frente ao crime organizado, que tem crescido substancialmente. A carta foi enviada ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
De acordo com a Carta, 40,5% dos assassinatos registrados no Brasil, em 2016, foram no Nordeste. Por isso “faz-se necessário a criação de mecanismos que possibilitem ações integradas de enfrentamento à violência, baseadas no monitoramento constante da sua dinâmica nacional, permitindo, através da análise das condições previsíveis de migração do crime e do criminoso, estabelecer ações capazes de neutralizar este deslocamento”, apontaram os governadores.
De acordo com Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, uma nova política nacional de segurança pública precisa ser construída “com planejamento e sem improvisação”. Ele alertou para a necessidade de reforçar a proteção das fronteiras, e criticou o esvaziamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que, segundo ele, não teve a devida atenção ao longo dos últimos anos. “Devo reconhecer o trabalho que vem sendo feito pelos governadores, que, apesar da crise, têm feito enorme esforço para contratar pessoal e comprar novos equipamentos”, enfatizou.
Os governadores demonstraram grande preocupação com o avanço das organizações criminosas na região e destacaram que “urge adotar sistema informatizado de compartilhamento de informações nacional, que favoreça a padronização de dados qualificados sobre organizações criminosas, viabilizando a repressão uniforme”.
Os governadores propõem uma “Operação na Região Nordeste para o enfrentamento ao crime nas áreas de divisas e fronteiras com a integração de todas as forças de segurança; A criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública, tendo como fontes recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal, valores arrecadados de prêmios não reclamados, além das quantias relativas ao IPI, ICMS provenientes do comércio de armas; Mutirão para julgamento dos presos provisórios”, dentre outras.
A Carta também trás propostas de médio e longo. Para os governadores é fundamental a “criação do Sistema Único e Nacional de Segurança Pública, um modelo de integração da inteligência estratégica – todos conectados -, monitoramento integrado de fronteiras do Brasil com uso de geotecnologias e recursos humanos especializados, com atuação direta e plena das forças armadas, criação do Sistema Nacional de Identificação Civil, criação de programas de ressocialização e oportunidades de trabalho e geração de renda para os egressos” entre outros.
Além da Carta, um acordo de cooperação que visa a implementação de ações integradas de combate ao crime, a criação de um criar o Sistema Regional de Segurança Pública e Gestão Penitenciária, além de encontros periódicos para compartilhar informações e implementar projetos de combate ao crime organizado, também foi assinado pelos nove governadores.
