“Se a gente quiser evitar aventuras nesse país como a que aconteceu dia 8 de janeiro”, o PGR deve se ater sempre à verdade”, recomendou o presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta segunda-feira (18/12), durante a cerimônia de posse de Paulo Gonet na direção da Procuradoria Geral da República (PGR), realizada na sede do órgão, em Brasília, que o Ministério Público foi uma grande conquista da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e lembrou que a sua criação foi uma inspiração de Sepúlveda Pertence.
Na sequência, o presidente pediu ao novo procurador que não se deixe intimidar por nenhuma pressão. “Eu só queria lhe pedir uma coisa. O MP é uma instituição tão grande que nenhum procurador tem direito de brincar com ela. Um procurador não pode se submeter a um presidente da República, não pode se submeter ao presidente da Câmara, do Senado, mas também não pode se submeter a nenhum jornal ou manchete de televisão”, declarou Lula.
Assista a solenidade
Presidente Lula na solenidade de posse de Paulo Gonet no cargo de Procurador-Geral da República https://t.co/THDWrM79fz
— Lula (@LulaOficial) December 18, 2023
O presidente afirmou que o MP não deve perseguir pessoas e que não deve “basear suas ações em manchetes de jornal ou televisão”. “Trabalhe com aquilo que o povo brasileiro espera do MP. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições. Muitas vezes destroem uma pessoa antes que ela possa se defender”, acrescentou.
Lula defendeu que o MP “recupere aquilo que foi a razão pela qual os constituintes enalteceram o MP. Garantir a liberdade, garantir a democracia, garantir a verdade. Não permitir que nenhuma denúncia seja publicizada antes de saber se é verdade, porque senão as pessoas vão ser condenadas previamente e muita gente não tem condições sequer de ser absolvida”.
“Houve um momento neste país que as manchetes de jornas falaram mais alto do que os autos dos processos”, apontou o presidente. “E, quando isso acontece, se negando a política, o que vem depois é sempre pior do que a política”, alertou Lula. “O MP não pode partir do princípio de que todo político é corrupto, se a gente quiser evitar aventuras nesse país como a que aconteceu dia 8 de janeiro. Se a gente quer consagrar o processo democrático, o MP precisa jogar o jogo de verdade”, afirmou o chefe do Executivo Federal.
“Nunca lhe pedirei um favor pessoal”, disse Lula dirigindo-se a Gonet. “Nunca exercerei sobre o MP qualquer pressão para que uma coisa não seja investigada”, prometeu. “Mas não faça o MP se diminuir na expectativa de 200 milhões de brasileiros que acreditam nesta instituição”, destacou o presidente, desejando uma boa administração para Paulo Gonet à frente da PGR.
Em seu discurso, Gonet afirmou que é papel do MP garantir direitos para pessoas mais vulneráveis, assim como combater crimes de corrupção e garantir o combate à criminalidade. “Respeitar a dignidade é atuar para que todos disponham das condições mínimas para sobreviver… Nos limites de nossa atuação, devemos estar atentos aos que sofrem e que não têm escolha”, disse.
“Não há respeito pleno da dignidade sem que reconheçamos as responsabilidades de cada qual nos atos que praticam. Daí nosso dever de combater a corrupção, as organizações criminosas”, completou Gonet.
