O presidente Lula denunciou que os impostos são injustos neste país e o fato dos dividendos não serem taxados. “Nesse país, quem vive de dividendo (lucro) não paga Imposto de Renda, e quem vive de salário paga Imposto de Renda”, apontou o presidente, nesta terça-feira (23), em entrevista ao jornalista Mário Kertész, da Bahia. “O Haddad sabe que temos que fazer esses ajustes”, destacou.
Ele garantiu que o governo federal revisará novamente neste ano a faixa de isenção do Imposto de Renda. Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024, quem ganha até dois salários mínimos voltará a ser tributado.
“Até dois salários mínimos, parece que vão voltar a pagar imposto, mas não vão, porque nós vamos reajustar agora”, disse Lula. “Meu compromisso é chegar até o final do meu mandato isentando de imposto quem ganha até 5 mil reais”, acrescentou.
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Presidente Lula conversa com Mário Kertész no Bom Dia da Rádio Metrópole https://t.co/uVPCLN8OeV
— Lula (@LulaOficial) January 23, 2024
Lula falou também da importância do Estado para o desenvolvimento do país. “Quero reconstruir o Brasil”, disse ele.
“O povo brasileiro quer um Estado que crie oportunidades, que invista no desenvolvimento e não um Estado que só queira vender ativos”, denunciou. “O povo não quer um Estado que só faça vender ativos da Petrobrás, privatizar a Eletrobrás”, prosseguiu Lula. “Ou seja, você desmonta o Estado brasileiro para arrecadar dinheiro e gastar em coisas que não têm utilidade”, completou.
O presidente abordou as relações com o Congresso e os planos para a necessidade de retomada do desenvolvimento econômico.
Em entrevista na segunda-feira (22) à noite no roda Viva, Haddad confirmou que Lula já havia pedido as mudanças no imposto de renda. “Nós vamos fazer uma nova revisão esse ano, até por conta do aumento do salário mínimo, presidente [Lula] já pediu uma análise para nós acertarmos a questão da faixa de isenção”, disse o ministro da Fazenda.
Estudo o Ministério da Fazenda sobre o IR 2023 mostra uma renda altamente concentrada entre quem envia a declaração do imposto, com o topo da pirâmide recebendo grande parte dos seus rendimentos totalmente livres de impostos. Entre o 1% mais rico do Brasil, 44,3% de toda a renda anual é isenta e 17,5% têm tributação exclusiva/definitiva. Entre o 0,1% de cima, 69,3% do rendimento é isento e 9,6%, tributável. Já no 0,01%, a renda tributável respondeu por apenas 6,0% dos ganhos anuais.
Entre todos os rendimentos isentos, os lucros e dividendos representam 35,5%, segundo o relatório “Distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira“, produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério. O estudo revela também que o 0,01% mais rico paga apenas 1,76% de alíquota efetiva de IR.
