“Esse é um compromisso com o povo que nós temos que cumprir. Daqui para frente é muito trabalho e pouca conversa”, disse ele
O presidente Lula garantiu nesta terça-feira (5) na reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) que vai se empenhar para erradicar a fome até o final do seu terceiro mandato.
“É a primeira reunião em que a gente está assumindo publicamente o compromisso de que ao terminar o meu mandato, no dia 31 de dezembro [de 2026], a gente não vai ter mais ninguém passando fome por falta de comida nesse país. Esse é um compromisso que nós temos que cumprir. Daqui para frente é muito trabalho e pouca conversa”, disse ele.
Lula também destacou que seu governo tem como enfrentar este problema. “Temos todos os instrumentos para acabar com a fome nesse país. Temos o presidente da República, temos o ministro da Fazenda, temos a ministra do Planejamento, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Agricultura. Nós temos tudo. Então daqui a algum tempo eu vou cobrar de vocês, e vocês cobrem de mim”, acrescentou o presidente. Lula ainda garantiu que qualquer empecilho relacionado à política de alimentação será resolvido pessoalmente por ele.
Segundo o presidente, essa é a “prioridade zero” e, por isso, as medidas não podem esbarrar em problemas burocráticos. “Burocracia atrapalha pra cacete, enche o saco. Você tem muito mais gente para colocar obstáculo do que gente para facilitar, muita gente para dizer não. […] É importante que a gente não permita que nenhum problema burocrático de qualquer instância do governo crie problema. Quando tiver um problema atrapalhando, por favor, essa coisa é resolvida na mesa da Presidência da República”, declarou.
Assista a abertura da reunião do Consea
Presidente Lula participa da abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2024 do Consea https://t.co/uYwrKJhXWY
— Lula (@LulaOficial) March 5, 2024
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que na pandemia foi possível sentir a importância das cozinhas solidárias. Segundo o ministro, a perspectiva é alcançar 1,1 milhão de refeições todos os meses. “Nossa meta é tirar o Brasil do mapa da fome. Avançamos em 2023, vamos avançar aceleradamente em 2024. Isso é feito com transferência de renda, é feito com complemento alimentar”, disse.
O presidente assinou decretos regulamentando o programa. Uma das finalidades da ação é “combater a insegurança alimentar e nutricional, (…) preferencialmente para pessoas em vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua”; além de “oferecer regularidade no acesso à alimentação de qualidade, em quantidade suficiente.” Outra finalidade apresentada é que esses alimentos sejam “produzidos preferencialmente pela agricultura familiar e pela agricultura urbana e periurbana”.
Os alimentos também deverão ser “in natura e minimamente processados provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).” O segundo decreto definiu a composição da cesta básica. Pelo decreto, a cesta básica deverá ser composta dos seguintes grupos de alimentos:
feijões (leguminosas);
cereais;
raízes e tubérculos;
legumes e verduras;
frutas;
castanhas e nozes (oleaginosas);
carnes e ovos;
leites e queijos;
açúcares, sal, óleos e gorduras; e
café, chá, mate e especiarias.
