O governo cubano exigiu na quinta-feira (3) “de forma enfática e enérgica” o fim do bloqueio que os Estados Unidos impuseram à ilha há 60 anos, reforçado “até limites insuspeitados” durante a pandemia de covid-19.
“Nossa denúncia permanecerá firme e invariável até que esta política desumana e ilegal cesse em sua totalidade”, afirmou o presidente Miguel Díaz-Canel, em comunicado publicado no aniversário de 60 anos de sua imposição.
Desde 2019 [sob Trump, mas não revogadas por Biden], “as medidas de coerção econômica atingiram uma agressividade qualitativamente maior. Aplicam-se medidas de guerra não convencionais, impróprias para tempos de paz, num esforço para privar Cuba do abastecimento de combustível”, assinala o documento.
BRUTALIDADE
“No contexto do enfrentamento à Covid-19, o reforço do bloqueio atinge limites insuspeitados de crueldade, ao dificultar doações solidárias, tentar impedir o desenvolvimento de vacinas cubanas e limitar as possibilidades de acesso a medicamentos e insumos básicos”.
“Durante a pandemia, e ao longo destes 60 anos, o bloqueio teve um custo humano incalculável e várias gerações o sentiram em primeira mão”. Causou “um custo humano incalculável” e danos de 144,4 bilhões de dólares, reiterou o governo, destacando que se trata de “uma violação massiva, flagrante e sistemática dos direitos humanos” dos cubanos.
Seis décadas depois que o presidente John F. Kennedy emitiu a Proclamação 3447, que decretou um bloqueio total a Cuba e que entrou em vigor quatro dias depois, o bloqueio “nunca teve o menor indício de legitimidade ou justificativa moral”, ressalta o texto.
Reforçado por outras leis como a Torricelli em 1992 e a Helms-Burton em 1996, o bloqueio “evoluiu para se tornar o ato mais complexo, prolongado e desumano de guerra econômica cometido contra qualquer nação”.
Como denuncia Cuba, desde então “a política de cerco e asfixia econômica se consolidou como eixo central da estratégia destinada a restringir o direito legítimo dos cubanos de defender sua soberania e forjar um projeto emancipatório, alheio à dominação imperialista”.
Política cujos objetivos foram explicitados em abril de 1960 em memorando do subsecretário de Estado, Lester D. Mallory: “provocar decepção e desânimo por meio de insatisfação e dificuldades econômicas (.. .) enfraquecer a vida econômica negando dinheiro e suprimentos a Cuba, para reduzir os salários nominais e reais, causar fome, desespero e a derrubada do governo”.
Cuba detalha como o bloqueio constitui um terrível óbice ao seu desenvolvimento econômico, ao “impedir as relações comerciais com terceiros países, dificultar ao máximo as operações bancário-financeiras, coibir o investimento estrangeiro e cortar todas as fontes de renda”.
“É uma política essencialmente extraterritorial, em violação ao Direito Internacional, que busca, por meio de pressão, chantagem e penalidades, isolar Cuba e punir quem estabelece qualquer vínculo econômico, comercial e financeiro com o país”, reitera o documento, que a chama de “expressão prática da Doutrina Monroe no século 21” – a ‘América para os norte-americanos’.
“O bloqueio constitui uma violação massiva, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todos os homens e mulheres cubanos. Ele se qualifica como um ato de genocídio sob a Convenção de 1948 sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio”, sublinha o comunicado.
Desde que Fidel Castro chegou ao poder em 1959, os 13 presidentes que passaram pela Casa Branca mantiveram “a aposta de causar o colapso econômico e a insustentabilidade do projeto revolucionário”, denunciou.
O documento assinala que Washington “usa mentiras” para justificar o bloqueio e “ocultar seu efeito criminoso”, promove e financia uma campanha destinada “a semear a ideia de que os efeitos do bloqueio não são reais, que não prejudicam realmente a economia cubana, que não são um problema significativo para o nosso desenvolvimento e para a nossa estabilidade econômica”.
Como registra o governo cubano, essa política de cerco econômico “desperta uma rejeição praticamente unânime e universal”. Além do apoio esmagador à resolução que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprova a cada ano, são constantes as reivindicações e ações de denúncia por parte de pessoas, organizações e instituições de todo o mundo, inclusive dentro dos Estados Unidos.
O comunicado refere-se às vacinas contra o coronavírus Abdala, Soberana 02 e Soberana Plus desenvolvidas na ilha, com as quais foram vacinadas 9,8 milhões de pessoas de uma população de 11,2 milhões. Vacinas cujo desenvolvimento o bloqueio buscou dificultar , até impedindo doações voluntárias
Como destaca o documento, “as forças do sistema socialista cubano e a unidade do povo permitiram, apesar do bloqueio, evitar o colapso econômico e social que persegue, alcançar um desenvolvimento humano excepcional, segundo os índices reconhecidos pelas Nações Unidas, garantir avanços indiscutíveis na justiça e gerar uma transformação gradual da estrutura econômica e produtiva em busca do desenvolvimento sustentável”. “É de se perguntar quantas economias pequenas e subdesenvolvidas poderiam ter sobrevivido a uma agressão de tais proporções”.
