No dia 24 de agosto de 1954, o presidente Getúlio cumpriria a sua promessa: “só morto sairei do Catete” – e com isso mobilizaria o povo brasileiro contra a reação, açulada pelo imperialismo.
Em homenagem a este brasileiro, pai do Brasil moderno e em desenvolvimento, publicamos, hoje, dois de seus mais profundos discursos, os dois pronunciados em Porto Alegre, no ano de 1946, quando Getúlio, eleito senador, fundara o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – que, é evidente, nada tem a ver com a regurgitação atual que leva indevidamente esse nome.
O tema principal dos dois discursos é a democracia no Brasil.
O que Getúlio aponta é que o Brasil daquela época – e nem falemos do Brasil de nossa época – precisa avançar democraticamente.
“… nós estamos, por enquanto, apenas numa democracia política, quando os trabalhadores a têm que completar com a democracia econômica.
“A democracia política e a econômica a que estamos assistindo no momento são ainda os vestígios (…) do velho liberalismo burguês (…). Por isso, nós estamos, em matéria política, no regime dos intermediários que, eleitos pelos partidos para um determinado fim e programa a executar, fazem coalizões e reuniões políticas à revelia do povo”, diz Getúlio, no primeiro discurso, pronunciado na sede do PTB de Porto Alegre, a 2 de setembro de 1946.
Esses “intermediários” da política têm uma relação direta com os intermediários econômicos:
“Os intermediários da economia são os que, em vez de trabalharem pelo bem da comunidade, procuram restabelecer os velhos processos da democracia liberal burguesa, destruindo a economia dirigida, querendo acabar com as autarquias e os institutos que amparavam produtores e consumidores, a fim de que, oprimidos os produtores e desamparados os consumidores, erga-se diante deles o intermediário, que faz o povo oscilar entre a fila e o câmbio negro.”
Parece extraordinário que mais de 40 anos antes de aparecerem os “privatizadores” do governo Collor, Getúlio Vargas já apontasse o caráter antipopular, antinacional, antidemocrático das privatizações e da destruição de qualquer planificação na economia. Pois:
“A democracia econômica não se pode organizar sem o prévio planejamento. Este é que se tem de realizar, não para a economia da coletividade ser desfrutada por meia dúzia de privilegiados. Esse planejamento econômico é que coloca a produção subordinada aos interesses da comunidade e não aos das minorias. Por conseguinte, nós todos devemos nos empenhar em trabalhar para isso, para a organização dessa democracia planificada, a fim de que ela constitua a defesa dos trabalhadores. É nessa democracia que me alisto convosco, para conseguirmos realizar o engrandecimento do Brasil e a prosperidade de todos os brasileiros.”
Que coisa mais longe do “tripé macroeconômico”, essa abominação que há 30 anos estagna e atrasa o país, perpetuando a miséria e o subdesenvolvimento!
Nesse discurso existe, também, uma colocação pessoal, que revela a grandeza do homem, se fosse preciso revelá-la:
“Eu compreendi que a minha força dentro do povo estava numa ideia muito simples. É que o povo, no seu presidente, via-se a si mesmo colocado no governo.”
Que presidentes poderiam dizer algo semelhante – e com tamanha modéstia?
Esse é um discurso bastante curto. O outro também não é longo, embora seja um pouco mais extenso, pronunciado em um comício da campanha de Alberto Pasqualini, na época candidato ao governo do Rio Grande do Sul, a 29 de novembro de 1946.
Getúlio faz uma defesa sintética e clara de seu primeiro governo e, outra vez, levanta a questão da democracia:
“Impera no Brasil essa democracia capitalista, comodamente instalada na vida, que não sente a desgraça dos que sofrem e não percebem, às vezes, nem mesmo o indispensável para viver. Essa democracia facilita o ambiente propício para a criação dos trustes e monopólios, das negociatas e do câmbio negro, que exploram a miséria do povo. Tira o que foi cedido ao Estado para entregar ao monopólio de empresas particulares. Ou a democracia capitalista, compreendendo a gravidade do momento, abre mão de suas vantagens e privilégios, facilitando a evolução para o socialismo, ou a luta se travará com os espoliados, que constituem a grande maioria, numa conturbação de resultados imprevisíveis para o futuro.
“Essa espécie de democracia é como uma velha árvore coberta de musgos e folhas secas. O povo um dia pode sacudi-la com o vendaval de sua cólera, para fazê-la reverdecer em nova primavera, cheia de flores e de frutos.
(…)
“A velha democracia liberal e capitalista está em franco declínio porque tem seu fundamento na desigualdade. A ela pertencem, repito, vários partidos com o rótulo diferente e a mesma substância.
“A outra é a democracia socialista, a democracia dos trabalhadores. A esta eu me filio. Por ela combaterei em benefício da coletividade.”
Aqui, nesta introdução, citamos apenas alguns trechos, para que o leitor mais jovem possa vislumbrar o vulto do homem que, há 67 anos, escreveu: “Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”.
Mas, se o leitor nos permite uma sugestão, os discursos de Getúlio que hoje publicamos são para ser lidos – e estudados, ainda que essa seja uma opção de cada um. É apenas uma sugestão, leitor.
C.L.
Porto Alegre, 2 de setembro de 1946
(Discurso na sede do PTB)
Quando compareci a esta sessão, supunha que fosse apenas uma reunião ordinária do diretório do partido. Não esperava encontrar uma multidão como esta, tão variada, entusiástica, cheia de vibração cívica, que aqui me homenageia nesta ocasião.
O Partido Trabalhista Brasileiro tem dois grandes objetivos a realizar. Um é o de manter intactas as conquistas das leis trabalhistas outorgadas no meu governo. É preciso que nenhuma dessas conquistas seja relegada. É preciso que nenhuma delas sofra sequer uma restrição, mas que continue a sua evolução normal, batendo-se o Partido Trabalhista para que essa legislação social se vá cada vez mais aperfeiçoando. O outro dos objetivos do Partido Trabalhista é que, sendo um partido de massas, e tendo fins concretos, tem também grandes ideais. É um partido de idealistas cujo raio visual se estende e confunde com os horizontes da própria pátria.
Quando eu estava no governo, era o guarda vigilante, o defensor dos trabalhadores. Hoje, quando se diz estarmos instituindo um regime democrático, as forças organizadas para a defesa dos trabalhadores têm que ser os partidos políticos. É necessário que os trabalhadores se organizem em partidos com programas concretos, contendo-se neles todas as suas reivindicações, a fim de que, através dos mesmos, pelo seu número e prestígio, possam tirar do seio da massa os seus delegados e representantes, que hão de fazer valer, nos parlamentos, os seus direitos. Por conseguinte, mais do que nunca é indispensável que a massa trabalhadora se aliste no Partido Trabalhista, a fim de torná-lo uma força irresistível e que a opinião pública, através dele, se faça manifestar.
Essa organização democrática, a que estamos assistindo, está ainda em formação, e, por isso talvez, é que observamos essa espécie de vacilação e de tateio na sombra, nesse momento que vive o povo brasileiro, tateio à procura de uma direção firme e resoluta. É que nós estamos, por enquanto, apenas numa democracia política, quando os trabalhadores a têm que completar com a democracia econômica.
A democracia política e a econômica a que estamos assistindo no momento são ainda os vestígios, como afirmou um dos vossos oradores, do velho liberalismo burguês, fora da época e inteiramente fora dos ensinamentos da política moderna. Por isso, nós estamos, em matéria política, no regime dos intermediários que, eleitos pelos partidos para um determinado fim e programa a executar, fazem coalizões e reuniões políticas à revelia do povo.
Os intermediários da economia são os que, em vez de trabalharem pelo bem da comunidade, procuram restabelecer os velhos processos da democracia liberal burguesa, destruindo a economia dirigida, querendo acabar com as autarquias e os institutos que amparavam produtores e consumidores, a fim de que, oprimidos os produtores e desamparados os consumidores, erga-se diante deles o intermediário, que faz o povo oscilar entre a fila e o câmbio negro.
A democracia econômica não se pode organizar sem o prévio planejamento. Este é que se tem de realizar, não para a economia da coletividade ser desfrutada por meia dúzia de privilegiados. Esse planejamento econômico é que coloca a produção subordinada aos interesses da comunidade e não aos das minorias. Por conseguinte, nós todos devemos nos empenhar em trabalhar para isso, para a organização dessa democracia planificada, a fim de que ela constitua a defesa dos trabalhadores. É nessa democracia que me alisto convosco, para conseguirmos realizar o engrandecimento do Brasil e a prosperidade de todos os brasileiros.
Esperamos que a promulgação da Constituição, completando os quadros legais, permita ao governo, com boa vontade e disposição de acertar, imprimir diretrizes mais seguras e consentâneas com as necessidades do povo e do Brasil.
Eu compreendi que a minha força dentro do povo estava numa ideia muito simples. É que o povo, no seu presidente, via-se a si mesmo colocado no governo. Hoje, que estou fora do governo, venho identificar-me com a massa e com ela de novo batalhar pelas reivindicações e direitos dos trabalhadores e para concorrer, dentro do regime que está estabelecido, às eleições em que se deve fazer prevalecer a vontade do povo. Hoje, que não sou governo nem candidato a qualquer função do governo, sou apenas um companheiro disposto a lutar convosco para a realização das legítimas aspirações dos trabalhadores e o amparo às suas justas reivindicações.
Porto Alegre, 29 de novembro de 1946
(Discurso durante comício da campanha de Alberto Pasqualini ao governo do RS)
A grandiosa manifestação que venho de receber é dessas que rejuvenescem o espírito, na inspiração perene do amor à pátria e do amor evangélico aos semelhantes. Nunca me senti tão pequeno na minha humildade para tanto merecer. Também nunca me senti tão grande no coração do povo. E nesta expressiva multidão que aqui se congrega, na acolhedora e próspera cidade de Porto Alegre, eu vejo, em seus diferentes aspectos sociais, representado todo o povo do nosso glorioso Rio Grande do Sul.
Os trabalhadores brasileiros têm, geralmente, padrões comuns de atividade em diversificadas especializações profissionais. No Rio Grande há, porém, dois tipos característicos, um tanto diferentes do resto do país: o colono e o gaúcho.
O colono, dono da terra, no regime da pequena propriedade explorada intensivamente, trabalhador infatigável, pacífico, tranquilo e forte, é um dos construtores da nossa grandeza econômica. Mas, quando o Brasil defronta uma guerra e invoca seus serviços, todos acorrem, firmes e resolutos, em torno da bandeira da pátria.
Os colonos precisam de escolas e estradas. Escolas para instruir seus filhos, estradas para transportar os produtos de seu trabalho. Precisam ainda de crédito bancário para o desenvolvimento normal de seus negócios, de novas terras para cultivar e da garantia de preços para suas mercadorias, a fim de não serem explorados pelos intermediários. Necessário se torna também, para eles, o desenvolvimento da organização cooperativista para defesa do produtor e do consumidor.
Quanto ao peão dos campos, geralmente mal alimentado e mal vestido, em sua maioria jaz esquecido. Estiola-se nos subúrbios dos centros populosos ou nas cidadezinhas do interior. Aí espera que lhe deem um pedaço de terra própria para morar e um arado para cultivá-la. No entanto, ele é o descendente do antigo gaúcho, do campeador dos pampas que, nos primórdios da nossa civilização, foi um dos fatores preponderantes na formação da nacionalidade.
A 11 do corrente realizou-se nesta capital a memorável convenção do Partido Trabalhista, que tive a honra de presidir. Alberto Pasqualini lançou o seu notável programa de candidato digno da aceitação do povo rio-grandense. É o candidato que eu indico. Em discurso então pronunciado manifestei-me sobre as particularidades referentes ao caso gaúcho. Agora, porém, falando ao povo em geral, sem um caráter estritamente partidário, minhas impressões abrangem o panorama coletivo da política brasileira e não somente o do Rio Grande do Sul. Nesta ocasião, e por vosso intermédio, eu falo ao Brasil.
As lutas políticas, que se apresentam em todos os estados para um desfecho a 19 de janeiro, não são de homens, mas de ideias e princípios. Depende de nossa cultura e educação política, nesse pleito, um encontro no terreno superior de seus programas. Os homens valem como expressão dessas ideias e do firme propósito de realizá-las. Não bastam as boas intenções, quando se enredam em fórmulas gastas e inaptas para construir.
Entre os diversos partidos de organização democrática, e dela excluo os extremismos em que se fragmenta o panorama político brasileiro, há um divisor de águas. De um lado estão os partidos que, com nomes diferentes, significam a mesma coisa. Têm a mesma substância política, social e econômica. Não é de estranhar que venham a se reunir. São os expoentes da democracia burguesa, a velha democracia liberal que afirma a liberdade política e nega a igualdade social. Toda essa liberdade política está organizada no sentido da defesa de seus interesses econômicos. Não tem conteúdo nacional. Giram em torno das competições regionais e acompanham o poder.
De outro lado está o Partido Trabalhista Brasileiro, um verdadeiro partido nacional, integrado na comunidade do continente americano. Separa o trabalhismo brasileiro dos outros partidos democráticos a diferença de interpretação do conceito social.
Impera no Brasil essa democracia capitalista, comodamente instalada na vida, que não sente a desgraça dos que sofrem e não percebem, às vezes, nem mesmo o indispensável para viver. Essa democracia facilita o ambiente propício para a criação dos trustes e monopólios, das negociatas e do câmbio negro, que exploram a miséria do povo. Tira o que foi cedido ao Estado para entregar ao monopólio de empresas particulares. Ou a democracia capitalista, compreendendo a gravidade do momento, abre mão de suas vantagens e privilégios, facilitando a evolução para o socialismo, ou a luta se travará com os espoliados, que constituem a grande maioria, numa conturbação de resultados imprevisíveis para o futuro.
Essa espécie de democracia é como uma velha árvore coberta de musgos e folhas secas. O povo um dia pode sacudi-la com o vendaval de sua cólera, para fazê-la reverdecer em nova primavera, cheia de flores e de frutos.
Na afirmação de um grande filósofo inglês, o melhor país é aquele em que ninguém é pobre, ninguém sente a necessidade de ser rico e nem se vê perturbado pelo temor de que outros venham apoderar-se do que é seu.
O Partido Trabalhista não é um partido de governo nem vive do poder. Mas o momento é grave. Avaliamos as dificuldades com que luta o presidente da República. Para evitar a desordem e a anarquia, penso que esse partido deve continuar a apoiá-lo. Esperamos também que ele mantenha seus compromissos de progressiva realização do programa social trabalhista.
Quanto mais medito no silêncio e no recolhimento de minha paz interior, estranho a qualquer pretensão de mando, poder ou chefia, quanto mais balanço certos dados no arquivo de minha memória, mais se avoluma o sentimento de uma verdade que ressalta na trama dos acontecimentos. As causas remotas da campanha política que sofri, seus motores ocultos e os ostensivos, geram uma convicção.
Essa convicção é de que fui vítima dos agentes da finança internacional, que pretende manter o nosso país na situação de simples colônia, exportadora de matérias-primas e compradora de mercadorias industrializadas no exterior. Os empreiteiros desses agentes colonizadores, os advogados administrativos e representantes de tais empresas, por elas estipendiados, blasonando independência e clamando por liberdade, adulteraram sistematicamente a verdade, criando um falso ambiente que contaminou certas classes ou setores sociais. Isso levou patriotas desavindos ou desviados de suas funções a supor que praticavam um ato de salvação nacional com o golpe de 29 de outubro. Não os acuso por isso. Até explico e compreendo. A verdade, porém, está lavrando nas consciências e um dia poderá surgir documentada.
De estrangeiros que podiam influir nos destinos do mundo, que amavam o Brasil e desejavam vê-lo forte, rico e respeitado, um conheci que posso citar. Mas, como esse, um aparece em cada cem anos e chama-se Franklin Delano Roosevelt. Sem ele não se teria feito Volta Redonda.
Não podem perdoar-me os usufrutuários e defensores de trustes e monopólios que meu governo houvesse arrancado das mãos de um sindicato estrangeiro, para restituí-lo sem ônus ao patrimônio nacional, o Vale do Rio Doce, com o Pico de Itabira, contendo uma das maiores jazidas de ferro do mundo. Tampouco me perdoariam os agentes de finanças estrangeiras a nacionalização das outras jazidas minerais do nosso rico subsolo e das quedas d’água geradoras de força, o uso obrigatório do carvão nacional, as fábricas de alumínio e de celulose e a construção de Volta Redonda. Era contra os interesses da finança internacional a industrialização progressiva e rápida do Brasil.
Pedantocratas e fariseus acusam-me de inflacionista. Bem-aventurada inflação que redimiu o Nordeste, realizando as obras contra as secas; que saneou a Baixada Fluminense; que iniciou no Rio Grande do Sul a construção de grandes barragens para fornecer energia barata às suas indústrias e promoveu a defesa de sua capital contra as enchentes, que periodicamente a assolavam. Estendeu sobre o país milhares de quilômetros de estradas de ferro e de rodagem, construiu pontes e arsenais. Remodelou a capital da República, abrindo novas artérias e realizando novas construções que assinalavam o estágio de uma civilização. Salvou as classes produtoras da maior das suas crises com o reajustamento econômico. Valorizou o trabalhador com a legislação social e amparou a agricultura e a pecuária com o crédito bancário. Bem-aventurada inflação que construiu a grande siderurgia, que armou o Brasil para a defesa na maior guerra mundial, que reduziu em 40% a dívida externa, contraída pelos governos anteriores, que deixou um encaixe-ouro de 700 milhões de dólares, tornando o cruzeiro uma das moedas mais estáveis do mundo. Com essa mesma inflação pretendia ainda, através da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, já criada, iniciar grandes obras no mais brasileiro dos nossos rios, para que os futuros governos formassem aí uma nova civilização industrial. Pretendia, ainda, deixar criada a grande companhia de construção de material elétrico. Seus estudos já estavam feitos por outro grande técnico que, na sua especialidade, rivaliza com o de Volta Redonda.
Depois que deixei o governo, que fez essa brilhante democracia de canibais, que vivem a se entredevorar e abandonam os problemas fundamentais do país? Nada tendo a realizar no futuro, limita-se a agredir-me, num ódio impotente contra as realizações de um passado histórico. Que fez? Aumentou as despesas públicas de mais de dois bilhões e meio de cruzeiros, sem criar a receita correspondente, transformando o saldo previsto no Orçamento de 1945 num formidável déficit. Que mais fez? Emitiu mais de três bilhões de cruzeiros, para cobrir esse déficit.
Que mais fez? Fez uma Constituição compilada das anteriores, mas com uma característica: retirou das populações mais numerosas e cultas da capital da República, das capitais dos estados, dos portos de mar, das estâncias hidrominerais e das que possuem bases militares o direito de escolher seus prefeitos. É uma democracia que foge do voto.
Que mais fez? Dividiu a sociedade, lançando a cisão e a discórdia no próprio lar, inimizando as famílias pela intolerância de seus processos e a agressividade de suas atitudes.
Que mais fez? O resto é silêncio, a não ser o vozear da politicagem homenageando essa democracia.
Embora sempre amparasse o capital estrangeiro empregado para fins reprodutivos, não tenho a simpatia dos agentes da finança internacional, que pretende entravar o progresso do Brasil para impor-nos a compra de seus produtos. Também não a tenho dos políticos que fazem da política uma profissão e encaram o trabalhador como massa de manobra a ser explorada quando disputam os cargos eletivos.
Os trabalhadores devem escolher, de preferência, seus representantes dentro da própria classe, conhecedores de suas necessidades, com a marca dos seus sofrimentos e a colaboração do seu sangue. Tendo que optar entre os poderosos e os humildes, preferi os últimos.
Só Deus sabe das minhas amarguras e da sinceridade de minhas intenções, deturpadas pela fúria dos interesses contrariados. Não posso desviar de seu curso o sentimento social do povo abandonado. Sinto-me bem entre os trabalhadores e o povo em geral. Neles posso confiar!
A velha democracia liberal e capitalista está em franco declínio porque tem seu fundamento na desigualdade. A ela pertencem, repito, vários partidos com o rótulo diferente e a mesma substância.
A outra é a democracia socialista, a democracia dos trabalhadores. A esta eu me filio. Por ela combaterei em benefício da coletividade. E já que as nossas atividades na vida pública, por imposição legal, devem orientar-se na órbita dos partidos, se um conselho posso dar ao povo é que se integre na ação do Partido Trabalhista. Ele é o melhor indicado para realizar a felicidade de todos os brasileiros.
