Lula veta prorrogação de desonerações que prejudicam atuação da Previdência Social

Até o ano passado, as desonerações retiraram cerca de R$ 140 bilhões aos cofres públicos. Lula argumentou que a medida é inconstitucional porque não há no projeto “indicação de medidas de compensação”. Segundo Gleisi Hoffmann, “não há provas de que as isenções criaram empregos” O presidente Lula vetou o projeto que estende a chamada desoneração […]

Chicão: “Pelo lucro máximo, privatizada do setor elétrico prevarica na manutenção e causa apagão recorde”

Eduardo Annunciato Chicão, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia e Meio Ambiente, afirmou, em entrevista ao HP, que a rede elétrica em São Paulo “nunca esteve tão precarizada”. Para o dirigente sindical, depois da privatização, para reduzir custos, a AES Eletropaulo, depois ENEL, monopólio da […]

Pacheco: ministro do STF não pode se sobrepor ao Congresso ou à Presidência da República

“Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes”, afirma o presidente do Senado sobre a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a PEC que limita alguns poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada para impedir com que a Corte se […]

STF decide que polícia pode pedir dados ao Coaf sem autorização judicial prévia

Decisão derruba entendimento anterior do STJ. Ministro do STF considerou que dados de atividade financeira podem ser solicitados pela polícia sem autorização judicial O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que havia declarado ilegais relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) requisitados diretamente […]

Auditores fiscais da Receita fazem ato em São Paulo para exigir pagamento de bônus salarial

Os auditores fiscais da Receita Federal realizaram um ato público na Superintendência da 8ª Região Fiscal, em São Paulo, nesta quinta-feira (23). A categoria, em greve desde segunda-feira (20), pleiteia o cumprimento do acordo salarial que garante o pagamento do bônus de eficiência. “É muito importante a participação de todos nesta greve para que o […]

Funcionários da Sabesp, Metrô e CPTM param no dia 28 em greve contra privatizações

Os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), da Companhia Paulista dos Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vão realizar uma série de mobilizações no próximo dia 27 e cruzar os braços na terça-feira (28), em protesto contra as privatizações de serviços públicos prometidas […]

Mauro Cid detalha funcionamento do “bunker fascista” do Planalto fabricante de mentiras

Ficava no terceiro andar, ao lado da sala do então presidente, e era dirigido por Eduardo Bolsonaro, que definia os assuntos e os alvos. Três assessores e o próprio Bolsonaro eram responsáveis por espalhar as mensagens criminosas O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), deu detalhes, em depoimento à Polícia Federal […]

Privatizada Enel causa apagão em Paraty e deixa Flip às escuras

Uma queda geral de energia afetou a cidade de Paraty (RJ), que ficou sem luz entre a tarde e a noite desta quinta-feira (23), afetando diretamente a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). A energia caiu na cidade inteira e deixou sem luz dois pontos onde o evento ocorre: o Centro Histórico, local da programação […]

Justiça Militar condena coronel que agrediu com xingamentos as Forças Armadas

A Justiça Militar condenou, na quarta-feira (22), o coronel Adriano Camargo Testoni por injúria em vídeo gravado durante a tentativa de golpe de 8 de janeiro, xingando o Alto Comando das Forças Armadas por não terem aderido à intentona. Como a pena é de somente um mês e 18 dias em regime aberto, Testoni poderá […]

TCU autoriza governo a desrespeitar piso constitucional da Saúde em 2023

O ministro da Fazenda Fernando Haddad havia consultado o TCU para deixar de pagar o piso constitucional este ano O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o governo federal de aplicar as regras constitucionais que fixam investimento mínimo em saúde e educação. A liberação foi decidida na quarta-feira (22) e é somente para o ano de […]