A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou que o governo federal não prevê reajuste salarial ao funcionalismo em 2024. A declaração foi feita na quarta-feira (17), durante o programa Bom Dia, Ministra.
De acordo com a ministra, a política para os servidores públicos do governo atende à “âncora fiscal” do ministério da Fazenda. “Claro que os servidores tiveram uma desvalorização (nos últimos anos), e a gente está recompondo isso. É importante entender que isso ocorre dentro dos limites do nosso arcabouço fiscal, dentro de uma responsabilidade fiscal que o presidente tem, que é muito forte”, disse.
Durante o programa, a ministra foi questionada sobre a defasagem do salário dos servidores públicos federais, que chega a quase 30%, mesmo após o reajuste de 9% concedido 2023. Segundo Esther, a proposta do governo para esse ano inclui reajuste de benefícios aos servidores, mas reajuste salarial está previsto apenas para 2025, com 4,5%, e em 2025, com também 4,5%. “Ao logo do mandado do presidente Lula, estamos propondo 18% de reajuste”.
O conjunto do funcionalismo condenou a falta de proposta de reajuste para esse ano. Diversas categorias têm paralisado suas atividades em defesa da reposição e outras pautas, pertinentes a cada categoria, como bônus produtividade. Para o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, “é inaceitável o congelamento salarial neste ano e uma promessa de reajuste para os dois exercícios seguintes. O governo tem condições de recompor os salários já em 2024, e vamos brigar por isso”.
No último dia 10, o Fórum apresentou ao governo uma proposta de reajuste de 9% já para esse ano. Outras entidades dos servidores também apresentaram propostas de reajuste baseada em estudo técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), que considera dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem divididos em três anos (2024, 2025 e 2026). Os dois blocos consideram os diferentes percentuais de reajustes nas diferentes categorias do funcionalismo.
Para o primeiro bloco, a proposta de reajuste é de 6,40% em 2024; de 10,52%, em 2025 e 10,12% em 2026. Já o segundo bloco, a proposta da Bancada Sindical é de 3,5%, em 2024; de 7,24% em 2025 e 6,85%, em 2026.
Na próxima terça-feira (23), a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef) realizará uma plenária nacional virtual para referendar o resultado das assembleias. Na semana seguinte, no dia 30, a entidade deve participar da plenária do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que reúne entidades representativas de diversas categorias do funcionalismo.
