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Maioria da Corte seguiu voto do ministro-relator, Gilmar Mendes, pela rejeição de recurso da deputada federal. Caso ocorreu em outubro de 2022, véspera da eleição presidencial Por 9 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta sexta-feira (24), a decisão que tornou ré a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Na tarde desta quinta-feira (23), […]
Na noite da última quinta-feira (23), o Cine-Teatro Denoy de Oliveira sediou o início de uma nova mostra que apresentará ao público a construção cinematográfica de um povo milenar. A estreia da 1ª Mostra de Cinema Popular Chinês, organizada pelo CPC-UMES em parceria com o Instituto Confúcio e o Instituto de Amizade Brasil-China, lotou o cine-teatro […]
Entendimento do Supremo é que o processo deve seguir tramitando, já que a análise, até aqui, não considerou a íntegra do post O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) tentou recorrer, mas, até aqui, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou contra a tentativa de o filho “02” se livrar, por meio da Corte, […]
Após ser homenageada no Congresso Nacional como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, a porta-bandeira Vilma Nascimento, de 85 anos, foi vítima de uma abordagem racista no aeroporto de Brasília. O caso aconteceu nesta terça-feira, quando ela estava à espera do voo junto com sua filha, Danielle Nascimento. O caso repercutiu agora, após […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou que a concessionária privada execute um aumento médio de 44% para os consumidores previsto a partir do dia 13 de dezembro. A Aneel sugeriu reajustes por grupos de consumo: consumidores residenciais, 43,90%; clientes de alta tensão, 43,71%; e clientes de baixa tensão, 46,70%, com um efeito médio […]
Plano Estratégico-2024/2028 prevê um crescimento de 31% nos investimentos O Plano Estratégico da Petrobrás para os próximos cinco anos (2024/2028) prevê investimentos de US$ 102 bilhões, o equivalente a R$ 500 bilhões, um crescimento de 31% em relação ao atual (2023/2027). O plano de investimentos, aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, foi divulgado na […]
Até o ano passado, as desonerações retiraram cerca de R$ 140 bilhões aos cofres públicos. Lula argumentou que a medida é inconstitucional porque não há no projeto “indicação de medidas de compensação”. Segundo Gleisi Hoffmann, “não há provas de que as isenções criaram empregos” O presidente Lula vetou o projeto que estende a chamada desoneração […]
Eduardo Annunciato Chicão, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia e Meio Ambiente, afirmou, em entrevista ao HP, que a rede elétrica em São Paulo “nunca esteve tão precarizada”. Para o dirigente sindical, depois da privatização, para reduzir custos, a AES Eletropaulo, depois ENEL, monopólio da […]
“Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes”, afirma o presidente do Senado sobre a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a PEC que limita alguns poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada para impedir com que a Corte se […]
Decisão derruba entendimento anterior do STJ. Ministro do STF considerou que dados de atividade financeira podem ser solicitados pela polícia sem autorização judicial O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que havia declarado ilegais relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) requisitados diretamente […]
