Governo argentino “elimina” o Ministério da Mulher

Milei desmantela em seis meses uma política de combate ao preconceito, ao machismo e ao feminicídio. Pretexto do neoliberal-fascista é “economizar dinheiro que falta ao Estado”, que pretende repassar ao capital especulativo Milei anunciou o “fechamento” definitivo do Ministério da Mulher, Gênero e Diversidades, instituição que tinha como objetivo combater o machismo, o preconceito e […]

Setor de serviços cresce 0,5% em abril

Das cinco atividades, três tiveram crescimento frente a março, com destaque para a alta de 1,7% em transportes. Serviços prestados às famílias caiu 1,8% O volume de serviços prestados no país cresceu 0,5% entre março e abril, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (12). O instituto destaca que esta é a segunda […]

Para manter arrocho fiscal, Haddad vai sugerir a Lula o fim dos pisos da Saúde e Educação

“Nós vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, declarou o ministro, ao admitir mudanças nos pisos constitucionais O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu na terça-feira (11) que vai propor ao presidente Lula uma mudança no atual formato dos pisos constitucionais da Saúde e […]

Comunistas e socialistas franceses se unem em Frente Popular para enfrentar Macron e Le Pen

França Insubmissa, Partido Comunista, Partido Socialista e os Verdes da França anunciaram a criação de uma Frente Popular para “apoiar candidatos únicos no primeiro turno das eleições legislativas antecipadas” que se realizará em 30 de junho.A decisão colocará na disputa uma força política progressista contra o governo Macron, por um lado, e enfrentará a ultradireitista […]

PL que restringe a colaboração premiada é “inconstitucional” e uma “afronta”, diz MPF

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma nota técnica apontando inconstitucionalidades no projeto de lei que tenta impedir que investigados e presos firmem acordos de colaboração premiada. O MPF destacou que o PL 4.372/2016 viola os princípios da ampla defesa, da isonomia e da autonomia da vontade. “Portanto, o […]

Exploração da Margem Equatorial será um “salto de qualidade” do país, diz Lula

“Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo, mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer crescer”, destacou o presidente O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (12), durante a abertura do FII Priority Summit, um fórum internacional de investimentos organizado pelo Future Investment Initiative Institute, que o Brasil não irá desperdiçar […]

Líder do PCdoB na Câmara critica proposta de alterar pisos da Saúde e Educação

“Limitar os investimentos em educação e saúde públicos sempre foram pautas que nós, da esquerda, nos posicionamos contra”, afirmou Márcio Jerry A ditadura fiscalista em vigor no Brasil está pressionando o governo por mais cortes nos direitos sociais e nos investimentos públicos. Eles dizem que, como a arrecadação não é suficiente para recompor o orçamento, […]

STF afirma que governo de SP deve seguir parâmetros federais na compra de câmeras para policiais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública do estado.  O […]

Projeto bolsonarista equipara aborto a homicídio e criminaliza vítimas de estupro

A votação do pedido de urgência para o projeto de lei que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio e acaba com o aborto legal em todos os casos foi adiada na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal garante às brasileiras o direito de interromper a gestação em caso de […]

Senado aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil

Na última terça-feira (11), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais, além de […]