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A AGU (Advocacia Geral da União) defendeu na segunda-feira (22), junto ao Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade da lei que autoriza as federações partidárias. A posição da AGU aconteceu em resposta a uma ação de inconstitucionalidade apresentada à Corte pelo PTB. A nova lei, que entrou em vigor em setembro de 2021, foi aprovada por […]
Quase metade dos acordos salariais realizados de janeiro a outubro não repôs a inflação, que corrói a cada mês o poder de compra dos brasileiros, principalmente diante da alta absurda dos preços dos alimentos, gás e combustíveis. Entre os 12.334 reajustes salariais negociados no período, 49,8% ficaram abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]
O governo Bolsonaro quer insistir no projeto de precarização das relações de trabalho ressuscitando o já rejeitado projeto de “carteira de trabalho verde e amarela”. A proposta tende a ser uma reedição da Medida Provisória (MP) da carteira, derrubada no Senado em 2020, que alterava 60 artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e visa […]
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiram um documento, direcionado ao Congresso Nacional, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/11, que autoriza o trabalho de jovens a partir de 14 anos, sob regime de tempo parcial. A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição […]
Com histórico de infrações e violações trabalhistas, a empresa Sucocítrico Cutrale está sendo acusada agora de demitir grávidas e suspender o vale-alimentação e o pagamento das horas de deslocamento dos trabalhadores em plena pandemia. Segundo relatos dos trabalhadores ao Repórter Brasil, as condições de trabalho nas fazendas da empresa “só pioram a cada ano”. Além […]
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou menor comparecimento na prova em 2021, do que em 2020, quando a prova foi realizada em janeiro de 2021, no auge da pandemia. A edição de 2021 teve o menor número de inscritos em 15 anos. O governo Bolsonaro comemorou a taxa de abstenção de 26%, considerada […]
CAIO TEIXEIRA E LEONARDO WEXELL SEVERO, de Santiago Em um clima de acirrada polarização, o candidato de extrema-direita à presidência do Chile, José Antonio Kast, líder do Partido Republicano, obteve 27,91% dos votos, acima dos 25,83% de Gabriel Boric, do Aprovo Dignidade, a frente progressista. Para o segundo turno, marcado para 19 de dezembro, ao […]
A cidade de São Paulo alcançou 99,2% da população adulta com o esquema vacinal contra a Covid-19 completo, com duas doses ou dose única. Os dados divulgados no boletim Vacinômetro do último sábado (20) apresentam um total de 10.570.110 pessoas acima dos 18 anos de idade vacinadas com a primeira dose (D1), sendo que 9.113.312 […]
A direção nacional do PSDB anunciou que as eleições prévias do partido, onde será escolhido o candidato da legenda à Presidência da República, deverão ser concluídas até o próximo domingo (28). A votação foi iniciada no último domingo (21), mas teve que ser interrompida por conta de um problema no reconhecimento facial do aplicativo que […]
Novo programa proposto por Bolsonaro/Guedes, se aprovado sem alterações, pode deixar entre 22 e 25 milhões de brasileiros desassistidos. Além de ser provisório, pois só valerá até 31 de dezembro de 2022 Para o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a sua proposta alternativa acaba com as chamadas emendas de relator no Orçamento, impede o calote dos […]
