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A juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a extinção de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que regulavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A medida […]
Após receber críticas de todos os lados, depois de anunciar a expropriação da receita nova do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) – já rejeitada pelo Congresso Nacional – e o calote nos precatórios das dívidas reconhecidas pela Justiça com aposentados e fornecedores para maquiar o Bolsa Família, Bolsonaro insiste com seu […]
Proposta para financiar novo programa do governo “é inconstitucional” A Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Felipe Santa Cruz, e a Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB, presidida por Eduardo de Souza Gouvêa, divulgaram nota conjunta alertando a sociedade sobre os efeitos danosos da proposta apresentada pelo governo federal de usar recursos […]
Os chilenos retomaram a campanha pelo plebiscito que decidirá se o país inicia ou não o processo para criação de uma nova Constituição para substituir a vigente desde 1980, que foi imposta pela ditadura de Augusto Pinochet. A votação estava marcada para 26 de abril, mas teve que ser adiada, já em plena campanha, devido […]
O deputado federal e candidato a prefeito do Recife (PE), João Campos (PSB), criticou a proposta do governo Bolsonaro de desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o chamado programa “Renda Cidadã”. “Um dever meu enquanto político, preciso registrar a minha discordância em relação ao que querem fazer com […]
“Se a política macroeconômica não for mudada, nós poderemos passar duas décadas estagnados”, alertam economistas Em sessão plenária do Conselho Federal de Economia (Cofecon), José Luis Oreiro, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) e Esther Dweck, do Instituto de Economia da UFRJ, criticaram a política fiscal e austera do governo Bolsonaro e […]
Por Flauzino Antunes (*) Esse verso da música “Construção”, de Chico Buarque, da década de 1970, com fortes críticas das desigualdades sociais e da exploração do trabalho humano, nunca foi tão verdadeiro com tanto sentido, como atualmente no cenário econômico. Também pudera, com o preço do arroz e dos alimentos praticados no Brasil, comer arroz […]
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou no domingo (27) que não será mais candidato a prefeito de São Luís (MA). “Decidimos então retirar nossa candidatura a prefeito de São Luís. Vamos seguir com nossos candidatos a vereadores de forma independente”, informou Sarney. Segundo ele, a candidatura foi retirada porque não vai participar dos três […]
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que “é um absurdo tirar dinheiro da educação pública”, como está pretendendo Bolsonaro para financiar o chamado “Renda Cidadã”. “Incrível como Bolsonaro nas suas propostas sempre protege os mais ricos. Por que não corrigir tributação das altas rendas do capital e dos bilionários? Dos bancos?”, questionou o […]
Caso será revisado pelo Conselho Nacional de Justiça A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) arquivou o processo disciplinar contra a juíza Inês Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que citou a raça de um réu em uma sentença de condenação por organização criminosa. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do […]
