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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei que transforma as principais diretrizes e estratégias do Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia em uma política pública de âmbito nacional, aplicável a todos os biomas do país. A proposta prevê ainda uma compensação financeira aos municípios e acesso a crédito para empresas que […]
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária na noite da quarta-feira (27), o regime de urgência para o Projeto de Lei 5815/19, do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Criado em 2012, o Recine é um regime […]
O recente ataque à liberdade feito pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que de Washington (EUA) ameaçou solapar a democracia no Brasil com a edição de um novo AI-5, foi repudiado no Congresso Nacional. Em reação a mais essa infeliz declaração do preposto de Bolsonaro, os líderes partidários da oposição entraram com representações contra o ministro […]
O economista Nilson Araújo de Souza afirmou, em entrevista ao HP, que as medidas implementadas pelo governo Bolsonaro, longe de favorecer a retomada do crescimento, irão agravar o quadro recessivo. “O PIB brasileiro experimentou forte queda a partir de abril de 2014 até o final de 2016. Em 2017 e 2018, patinou em 1%, isto […]
Coaf descobriu depósito de R$ 100 mil em dinheiro vivo em sua conta sete meses após o assassinato de Marielle Com a derrubada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (28), da liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli ao senador Flávio Bolsonaro, que impedia investigações criminais que tivessem feito uso de informações compartilhadas […]
A informalidade no país renovou recorde e alcançou 41,2% dos trabalhadores brasileiros no trimestre encerrado em outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (29) através dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua). Em números, são 38,751 milhões de pessoas trabalhando sem direitos, sem estabilidade ou por […]
O jornalista e professor universitário Rovilson Britto é o novo presidente do PCdoB-SP. Eleito para o cargo na Conferência Estadual, no sábado (23), ele substituirá o deputado federal Orlando Silva, que presidia a legenda no estado desde 2013. Com 52 anos de idade e 37 de filiação ao Partido, Rovilson foi presidente da Ubes e […]
A seguir a íntegra da nota da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil contra as declarações do presidente da Fundação Palmares. “Dessa maneira, a atitude deste gestor violou os incisos XLI e XLII do artigo 5º da Carta Magna, praticando o crime de racismo contra toda a população negra […]
O Congresso Nacional Afro-Brasileiro divulgou nota em repúdio à nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para presidir a Fundação Palmares. “Repudiamos essa nomeação e exigimos a demissão imediata desse racista em pele negra, como eram alguns capitães-do-mato na época da escravidão, verdugos dos seus próprios irmãos de infortúnio”, diz o texto. Íntegra da nota: Racista […]
A polícia italiana informou, dia 28, da detenção de nazifascistas que queriam montar um partido “pró-Nazi, xenófobo e antissemita”. Segundo o informe policial a intenção deles era criar um partido denominado Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores da Itália, nome que é uma cópia do utilizado pelo partido nazista alemão (Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães ). […]
