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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com um recurso pedindo o fim da imunidade aos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Segundo Raquel, a Constituição prevê imunidade para ministros somente para crimes cometidos durante o exercício do cargo, e este não é o caso destes acusados. Foi instaurado um inquérito para investigar os crimes […]
A juíza substituta Grabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-diretor de serviços da Petrobrás, Renato Duque, a três anos e quatro meses em mais uma ação decorrente da Operação Lava Jato. A pena inicial era de seis anos e oito meses, mas a juíza considerou a colaboração espontânea do ex-diretor da […]
Este artigo e o que segue abaixo (Hoje falo de deuses, demônios, da nota do MP e da Escola Sem Partido) foram publicados pelo jurista Lenio Streck, recentemente, na revista Consultor Jurídico (Conjur). Streck, autor dos mais citados em nossa prática jurídica, é conhecido como um de nossos maiores hermeneutas. Pela importância do tema, e […]
Envolvidos em bandeiras argentinas, familiares e amigos dos 44 tripulantes do submarino ARA San Juan protestaram em silêncio na Praça de Maio, em Buenos Aires, neste domingo, para denunciar o descaso do presidente Macri. Nas cercas em frente à Casa Rosada, residência oficial do presidente, os manifestantes penduraram fotos dos submarinistas e denunciaram o pouco […]
Jair Bolsonaro disse no domingo (18/11) que a futura ministra da Agricultura e atual deputada Tereza Cristina (DEM-MS) “goza de toda a confiança” de sua equipe. Indicada por ele para o Ministério da Agricultura, a deputada teve o nome citado por ter beneficiado a JBS no governo do Mato Grosso do Sul ao mesmo tempo […]
Senador da Rede colhe assinaturas para barrar o pedido de urgência do PLS, que pode ser votado nesta terça-feira (20) O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), está recolhendo assinaturas para derrubar a urgência para votação de um projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) e diminui o período […]
Na próxima quinta-feira (22), as centrais sindicais farão mobilização contra a reforma da Previdência em todo o país. A mobilização inclui assembleias e panfletagens de materiais como jornais, cartilhas, vídeos e artes para as redes sociais, produzidos pelas entidades. O dia nacional de luta contra a reforma da Previdência foi definido no último dia 12, […]
O narcotraficante brasileiro e integrante do Comando Vermelho (CV) Marcelo Pinheiro Veiga, o Marcelo Piloto, que estava preso em Assunção, no Paraguai, foi expulso e enviado pela polícia paraguaia para o Brasil. Ele foi transferido ao presídio federal de Catanduvas, no Paraná, nesta segunda-feira, 19. Por decisão do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, o traficante […]
A prefeitura da cidade de São Paulo investiu apenas 5,37% do valor total previsto para a manutenção e recuperação de pontes e viadutos de toda a capital paulista. Até este mês, foram gastos R$ 2,4 milhões dos R$ 44,7 milhões disponíveis no orçamento deste ano. Como consequência deste descaso dos governantes, mais episódios como o […]
