O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), chamou, nas redes sociais, de “crime hediondo” a entrega dos dados biométricos e biográficos dos brasileiros, armazenados pelo Ministério da Economia, para os bancos.
Em dois acordos de cooperação entre o Ministério e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o governo Bolsonaro permitiu que os bancos tenham acesso aos dados contidos na Identidade Civil Nacional e na plataforma “gov.br”.
O governo chamou isso de “degustação experimental”.
Ciro Gomes afirmou que o “Ministério da Economia, do notório Paulo Guedes, cometeu em silêncio um dos maiores crimes deste país contra a privacidade e independência financeira dos cidadãos”. “Entregou dados biométricos e biográficos dos brasileiros aos bancos”. “Crime hediondo!”.
“Os canalhas deram o nome de ‘degustação experimental’ a esta ação criminosa”, lembrou.
“Quem está por trás deste crime? Quanto lucraram com isto? Em um governo sério era para cair toda cúpula do Ministério, e em um país obediente às leis era para todo mundo ir para a cadeia”, comentou.
“Com a ‘degustação experimental’, a Febraban provavelmente já sabe os dados de todos os brasileiros com CPF, para fazer o uso que bem quiser”, continuou o candidato à Presidência.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar o caso.
O acordo de cooperação firmado entre o Ministério da Economia e os bancos prevê “validação biométrica e biográfica do cidadão na base de dados da identificação civil nacional, de acordo com a Lei nº 13.444, de 11 de março de 2017, bem como a conexão da plataforma de autenticação gov.br e os bancos, permitindo assim a autenticação de cidadãos cadastrados nos bancos, para os fins que especifica”.
Entre os dados fornecidos estão a data de nascimento, nome da mãe, impressão digital e foto de rosto.
