Anúncio desmonta demagogia de Bolsonaro que muda pessoas para enrolar caminhoneiros, mas mantém atrelamento dos preços internos dos combustíveis ao valor internacional do barril do petróleo e ao dólar
Joaquim Silva e Luna, que acaba de ser indicado por Jair Bolsonaro para substituir Roberto Castello Branco na presidência da Petrobrás, afirmou a interlocutores neste sábado (20), segundo a CNN, que não pretende mudar a politica de preços da estatal. Isso significa que ele vai manter os preços internos dos combustíveis atrelados aos preços internacionais do barril de petróleo e à variação da moeda norte-americana. Esse atrelamento beneficia apenas as trades importadoras de derivados e os acionistas estrangeiros da Petrobrás e é responsável pelas altas frequentes nos preços dos combustíveis no Brasil.
A afirmação do novo presidente da estatal escancara a demagogia que Bolsonaro está tentando fazer com o país e com os caminhoneiros ao anunciar mudanças de cargos sem mudar sua nefasta política de preços. Os caminhoneiros estão fulos da vida com os recentes e frequente aumentos do diesel. Eles até chegaram a preparar uma nova greve, mas, resolveram esperar para ver em que direção as coisas iriam andar. Só nos primeiros dois meses deste ano o diesel já acumula alta de 27,72%.
Só nos primeiros dois meses deste ano o diesel já acumula alta de 27,72%
Pressionado pela fúria dos caminhoneiros, Bolsonaro tentou tirar o corpo fora e jogar a culpa pelos aumentos dos combustíveis nos governadores. Disse que a causa da elevação dos preços era a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelos estados. Era mentira. A cortina de fumaça foi desfeita e ele foi desmascarado.
O presidente do Comsefaz (Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda), Rafael Fonteles, deixou claro em nota publicada para rebater as posições do Planalto, que há anos não há alteração nesses impostos e, no entanto, “a gasolina passou de R$ 3 para mais de R$ 5 em alguns casos”.
“Não houve nenhuma alteração tributária, nem da parte dos Estados e nem da parte da União, que tem cinco tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis, nesses últimos anos que justificassem essa volatilidade do preço”, destacou Fonteles. Quem decide os aumentos dos preços a serem cobrados nas refinarias é a direção da Petrobrás, com o aval do governo. Com a forte alta no preço do barril de petróleo nas praças financeiras, os preços aqui no Brasil não param de subir. Não tem nada a ver com o ICMS
Não tem nada a ver com o ICMS
Não passou, portanto, de enrolação de Bolsonaro a mudança na direção da Petrobrás, anunciada nesta sexta-feira (19). A causa de toda a polêmica sobre os preços dos combustíveis – que não param de subir – está no atrelamento ao preço internacional do barril de petróleo e ao dólar. Se o novo presidente da estatal pretende manter essa política, como ele mesmo anunciou, nada vai mudar e os preços seguirão sua escalada de alta.
De nada adianta Bolsonaro zerar por dois meses a cobrança de PIS e Cofins do diesel, como ele anunciou na quinta-feira (18), porque a possível queda que essa medida acarretaria será extremamente fugaz. Pelo ritmo dos aumentos que a Petrobrás vem anunciando, em menos de dois meses essa possível queda seria totalmente neutralizada. A parte do Cofins e do PIS no preço do diesel corresponde a apenas 9% do total.
Segundo o professor Ildo Sauer, do Instituto de Energia e Ambiente da USP, os preços dos combustíveis ficarão ainda mais fora do controle quando as refinarias brasileiras forem privatizadas, como quer e está fazendo o governo Bolsonaro.
Segundo Ildo Sauer, com privatização das refinarias, a coisa vai piorar
A Refinaria Landulpho Alves (Rlam) foi a primeira do país a ser vendida. Ela foi criada em setembro de 1950. A rodada final do processo de venda foi concluída na segunda-feira (8), e a Mubadala Capital, fundo de investimentos, venceu a disputa por US$ 1,65 bilhão. Segundo os representantes dos petroleiros, esse valor representa metade do que vale a refinaria.
Segundo Ildo Sauer, os preços serão definidos pelas próprias refinarias que passarão a ser propriedade de grupos estrangeiros e estarão livres de qualquer controle. Já não será nem a Petrobrás que definirá os preços dos combustíveis, mas sim as multinacionais e os especuladores.
Mesmo a tentativa irresponsável de pressionar os governadores a abrirem mão de suas receitas, que são destinadas à saúde, à educação, ao saneamento básico, etc, para promover uma redução momentânea e também fugaz dos preços do diesel, através da redução do ICMS, não resolverá o problema.
A parte que fica com a Petrobrás do total do preço do diesel corresponde a 49%. O ICMS corresponde a 14% do preço final do produto. Da mesma forma que a redução do PIS e Cofins afetará o Tesouro Nacional, já cambaleado, a redução do ICMS apenas vai sangrar os cofres públicos dos estados e municípios, igualmente em estado de lamúria, e não terá nenhum efeito duradouro nos preços dos combustíveis.
A insistência por parte de Bolsonaro em favorecer importadores e acionistas estrangeiros da Petrobrás, em detrimento da economia, dos caminhoneiros e da produção nacional, acabará reproduzindo agora, no meio da pandemia, o caos que ocorreu 2018, durante o governo interino de Michel Temer.
Caos de 2018 estará de volta com alta do petróleo
A explosão de preços dos combustíveis provocou um desastre nos transportes do país. A alta nos preços praticados no país naquela época, desde que a estatal voltou a atrelar os preços ao mercado internacional – o que se repete, agora, frente à forte alta do barril de petróleo no mercado internacional – levou à greve nacional dos caminhoneiros. Atualmente, o preço do barril voltou a custar US$ 60 por barril – chegou perto de US$ 40 o barril em 2020 – após a derrocada provocada pela pandemia do coronavírus.
Além da demagogia com a sociedade e da tentativa de enrolar os caminhoneiros, anunciando mudanças de cargos sem alterar a política de preços da Petrobrás, Bolsonaro está querendo também usar a estatal para negociar cargos e acomodar indicados de “aliados” que votaram em seu candidato a presidente da Câmara.
Segue a demagogia
Ele deu a entender neste sábado, em Campinas, que mais cargos da estatal serão mudados nos próximos dias. “Pior que uma decisão mal tomada, é uma má indecisão. Se a imprensa está preocupada com a troca de ontem (sexta-feira -19), na semana que vem teremos mais”, disse ele durante discurso em formatura de cadetes do Exército, em São Paulo.
Algumas horas depois, em live transmitida pelo instagram de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), “o zero três”, Bolsonaro voltou a falar no assunto, questionando postos de abastecimento e órgãos reguladores sobre a questão da alta nos preços:
“Não vai faltar coragem para nós decidirmos buscar o que é certo. Eu acho que, hoje em dia, a gasolina poderia ser no mínimo 15% mais barata se todos os órgãos estivessem funcionando, os de fiscalização e colaboração para fiscalizar. Temos Petrobrás, Ministério de Minas e Energia, Receita Federal, que tem que ver nota fiscal e não vê, Inmetro, que pode aferir se os postos estão vendendo a quantidade certa de combustível”, disse.
Resumidamente,
Bolsonaro fala de tudo, enrola, mente e acusa os outros para ocultar a principal causa do aumento dos aumentos: a sua desastrosa e irresponsável política de atrelar os preços internos ao dólar e ao preço do barril de petróleo.
