Os casos de feminicídio bateram recorde no estado de São Paulo em 2019. Com 154 ocorrências registradas entre janeiro e novembro do ano passado, o número já é o maior desde 2015, quando o crime foi tipificado.
De acordo com levantamento realizado pelo G1 e a GloboNews, os 154 casos registrados até novembro representam aumento de 29% já superam todos os 134 casos dessa natureza registrados no estado ao longo de todo o ano de 2018.
Os dados usados como base para o estudo foram os boletins de
ocorrência disponibilizados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública
(SSP).
O número de casos é o maior desde o início da série histórica, em 2015, quando o
artigo 121 do Código Penal Brasileiro foi alterado para tipificar o crime: “Feminicídio VI – contra a mulher por razões da condição de sexo
feminino: […] § 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino
quando o crime envolve: I – violência doméstica e familiar; II – menosprezo ou
discriminação à condição de mulher. […]”
A média de idade das vítimas mortas em 2019 é de 36 anos.
A maioria dos crimes tem autor identificado e ocorreu dentro de casa:
79% dos casos (121 dos 154) têm autoria conhecida, a maioria companheiros ou ex-companheiros das vítimas; 68% das ocorrências (105 dos 154) ocorreram dentro da casa da vítima; 42% dos casos (65 dos 154) tiveram prisão em flagrante.
Em abril de 2019 foi constatado que os casos de feminicídio
desse tipo dobraram em meio à queda generalizada de crimes violentos no 1º
bimestre do ano passado.
O aumento dos casos de feminicídio vai na contramão da redução de outros crimes
violentos no estado em 2019, como o de como homicídios dolosos (quando há a
intenção de matar), que contabilizaram queda de 7%, e os casos de latrocínio
(roubo seguido de morte), que caíram 33%, de janeiro a novembro.
Já o estupro, crime que, em muitos casos, tem como alvo a mulher, registrou alta de 4% entre janeiro e novembro de 2019 na comparação com o mesmo período de 2018.
Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, ao que tudo indica, houve um aumento real da violência contra a mulher.
“Ainda que se verifique melhoria da notificação dos feminicídios, o incremento de outras modalidades criminais contra as mulheres indica o aumento da violência de gênero. Reduzir estes números implica em combinar estratégias de enfrentamento à violência no ambiente doméstico e também no espaço público”, diz.
“Precisamos encorajar essa mulher vítima de violência a denunciar. Os instrumentos não podem ser acionados sem as vítimas. A rede de acolhimento também precisa estar fortalecida. A entrada delas só vai acontecer por meio da assistência social, Saúde, que precisariam funcionar minimamente para fazer com que essa mulher procure a delegacia para denunciar. Se a rede não estiver funcionando, ela dificilmente vai chegar na delegacia ou acionar 190”, apontou.
