O número de pessoas em abrigos no Rio Grande do Sul por causa das cheias das últimas semanas aumentou nesta quarta-feira (15), após uma nova inundação no Rio Guaíba, em Porto Alegre. Na terça (14) eram 76.884 alojados nos abrigos do estado, e já nesta quarta, o número passou para 79.494.
A cidade de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, reúne menos de 3,2% da população do Rio Grande do Sul. Segundo o Censo de 2022, são 347.657 canoenses frente a 10.882.965 gaúchos. Ainda assim, a cidade, a terceira mais populosa do estado, responde por quase 27% do total de pessoas desabrigadas pelas consequências das chuvas que atingem o estado.
Ainda, mais uma morte foi confirmada, passando para 149 no total e 124 pessoas continuam desaparecidas. O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.245 pessoas. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados, o que corresponde a 89,7% do total.
A forte chuva que atinge o Rio Grande do Sul afetou 449 dos 497 municípios do Estado e causou mais de uma centena de mortes. O desastre climático ainda afetou o fornecimento de água tratada e de energia elétrica em centenas de milhares de imóveis. A chuva também levou o Guaíba ao maior nível já registrado, batendo o recorde de 5m35cm.
Mais de 300 pessoas foram obrigadas a sair de casa no bairro Lami, no extremo Sul de Porto Alegre. Isso porque a água invadiu residências e deixou vias intransitáveis na região. De acordo com moradores, há pontos de inundação que atingem 4 metros de profundidade.
A localidade não tem água potável nem energia elétrica. Os poucos moradores que ainda não saíram de casa se mantêm com donativos entregues por voluntários.
Uma das áreas com maior inundação é a praia do Lami. A antiga guarita de guarda-vidas desabou e a nova está com a água quase na altura do telhado. Comércios e bares no entorno também estão totalmente submersos.
Ainda no bairro, um quadro com os escritos “aulas suspensas por razões de segurança” foi instalado no acesso da Escola Estadual Genoveva da Costa Bernardes. O pátio da instituição foi tomado pela água, que afundou o playground das crianças.
LUZ E ÁGUA
Caiu para cerca de 253 mil, o número de pontos sem luz no Rio Grande do Sul. São 126 mil abastecidos pela CEEE Equatorial e 127 mil pela RGE.
Dos clientes atendidos pela CEEE Equatorial 118 mil estão desligados por segurança, devido a áreas alagadas e atendendo a solicitações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e das prefeituras.
Em Porto Alegre são 90 mil clientes nessas condições; em Eldorado do Sul, 13 mil; em Alvorada e Pelotas, 4 mil cada; em Rio Grande, 3 mil; e em Guaíba há 2 mil clientes desligados por segurança.
Já os pontos abastecidos pela RGE, As regiões mais afetadas são Metropolitana (65,8 mil), Vale dos Sinos (33 mil), Vale do Taquari (14,9 mil) e Vale do Rio Pardo (7,9 mil).
O boletim mais recente da Corsan informa 171 mil clientes sem abastecimento de água em 14 cidades.
Em Porto Alegre, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) informa que duas estações de tratamento de água (Etas) seguem com operações suspensas. São elas: ETA Moinhos de Vento e ETA das Ilhas. Além disso, as outras ETAs da cidade estão operando com capacidade reduzida.
CONDIÇÃO DE CALAMIDADE
A redução de 397 para 46 no número de municípios gaúchos classificados na condição de calamidade pública se deve ao processo de análise dos danos em cada cidade. A reclassificação foi publicada pelo governo do Estado na última segunda-feira (14) e detalhada pela Defesa Civil estadual. As informações são do portal Gaúcha ZH.
Conforme o órgão, nos primeiros dias da catástrofe, todos os municípios que reportaram danos de chuvas foram sumariamente colocados em estado de calamidade, sem análise prévia. A classificação permitiu que o Estado destinasse legalmente recursos diretamente aos municípios, sem contrapartidas.
Contudo, após os primeiros repasses, segundo a Defesa Civil, é obrigação do Estado analisar caso a caso, em respeito às normas existentes, classificando os municípios conforme os danos reportados.
“Agora precisamos fazer um realinhamento porque o estado de calamidade precisa observar critérios estabelecidos em portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Para seguir em estado de calamidade, o município deve apresentar um desastre de nível 3, isto é, comprometimento das instituições públicas e necessidade de ação coordenada das três esferas (município, Estado e União)”, destacou o coronel Luciano Boeira, coordenador da Defesa Civil estadual.
Há também casos de cidades que inicialmente reportaram danos, mas que sequer podem ser classificadas como em situação de emergência. Essas já foram retiradas de ambas as listas.
A mudança de status, para mais ou para menos nos níveis de desastre, não chegou ao fim. Nos próximos dias, o governo do Estado deverá publicar novas atualizações da lista de calamidade e de emergência conforme avançarem as análises.
O processo de declaração sumária de estado de calamidade também foi adotado pelo governo federal, desde o início da tragédia no Estado, para agilizar o repasse de dinheiro público. A tendência para os próximos dias é de que o Ministério da Integração também reclassifique os municípios gaúchos de acordo com os danos reportados.
COMPRA DE IMÓVEIS
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai comprar imóveis em cidades do Rio Grande do Sul que estejam prontos ou em construção para dar a famílias desabrigadas pelas enchentes. As informações são do portal Folha.
O anúncio será feito nesta quarta-feira (15) pelo chefe do Executivo, que está no estado. O assunto foi discutido durante reunião ministerial na última segunda-feira (13). Os detalhes foram acertados pelo Ministério das Cidades com a Casa Civil.
A ideia é mapear os imóveis já concluídos ou que ficarão prontos até o final de 2025. Estimativas preliminares indicam um potencial de cerca de 5.000 unidades.
Em vez de vendê-las diretamente às famílias, as construtoras tratariam diretamente com o governo federal, que deve estabelecer um valor máximo por unidade para as aquisições.
A ideia é que o parâmetro dos imóveis siga os critérios do Minha Casa, Minha Vida, em termos de preço (até R$ 170 mil) e especificações técnicas.
Técnicos avaliam que, em boa parte dos municípios, o valor máximo de R$ 170 mil deve ser suficiente para viabilizar a compra, a despeito do mercado imobiliário aquecido diante da busca das famílias por locais seguros para sua moradia.
Na capital e região metropolitana, o governo acredita que a compra em escala pode ser uma vantagem competitiva importante para obter descontos. A avaliação é que o modelo será vantajoso para as construtoras, que no fluxo normal teriam de vender as unidades uma a uma, investir em publicidade e ainda aguardar o sinal verde de financiamentos.
O governo deve fazer uma chamada pública para que as construtoras apresentem formalmente as unidades disponíveis. As entregas serão feitas conforme o levantamento de desabrigados feito pelas prefeituras. O Ministério das Cidades abriu um formulário para que os municípios forneçam essas informações e estabeleçam um canal direto com a pasta.
O governo também acertou com a Caixa Econômica Federal a destinação de imóveis financiados pela instituição, mas que foram retomados devido à inadimplência dos mutuários. O banco ainda está fazendo um levantamento de quantas unidades estão nessa situação no Rio Grande do Sul e poderiam ser disponibilizadas às famílias.
Segundo integrantes do governo, caso o volume disponível seja insuficiente no curto prazo, a União discutirá com o estado e os municípios a possibilidade de fazer repasses para financiar iniciativas de aluguel social para atender às pessoas em situação de espera.
