Na véspera da eleição, o ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques revoga a prisão do ex-secretário de Polícia Civil Allan Turnowski. O habeas corpus foi concedido ao policial no fim da tarde desta quinta-feira (29), a três dias das eleições. Turnowski está preso desde o último dia 9, após ser alvo na Operação Águia na Cabeça, do Ministério Público do Rio (MPRJ), denunciado por organização criminosa, numa investigação por envolvimento com bicheiros e milicianos.
Segundo as investigações do Ministério Público, Allan Turnowski recebia propina do jogo do bicho e estaria envolvido em um plano para assassinar o bicheiro Rogério Andrade.
Ele foi preso no dia 9 de setembro no âmbito das investigações sobre o delegado Maurício Demétrio, que está preso desde o ano passado, acusado de corrupção dentro da Polícia Civil. Demétrio é investigado por suspeita de forjar operações para incriminar adversários e também teria participação na morte do contraventor.
Com a decisão, Turnowski vai ter que cumprir uma série de medidas cautelares, como não deixar o país e entregar o passaporte. O policial também está proibido de acessar as dependências de qualquer repartição da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
A notícia da concessão do habeas corpus pelo ministro do STF foi dvulgada o blog do Ancelmo Gois. A prisão do ex-secretário de Polícia Civil foi decretada pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio.
“Em face do exposto, concedo, em parte, a ordem de habeas corpus para revogar a prisão preventiva imposta ao ora paciente, determinando, porém, ao Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa da Comarca do Rio de Janeiro (Processo n. 0225588- 51.2022.8.19.0001) a aplicação das seguintes medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 do Código de Processo Penal): (i) proibição de acesso às dependências de quaisquer repartições da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e/ou da Secretaria de Segurança Pública do referido Estado; (ii) proibição de manter contato com os denunciados por qualquer meio; (iii) proibição de deixar o país e entrega do passaporte perante o Juízo de origem”, afirmou Nunes Marques na decisão.
Ao saber da revogação da prisão, a defesa do ex-secretário de Polícia Civil comemorou a decisão e refirmou a inocência de seu cliente.
“A defesa derafirma que seu cliente não cometeu qualquer ilicitude, independentemente da esfera de apuração. Ademais, jamais teve qualquer envolvimento com pessoas ligadas ao jogo do bicho e/ou ao crime organizado e, repita-se, sempre, ostensivamente, direta e ou indiretamente, sempre comandou sua repreensão e combate”, disse o advogado Daniel Bialski.
