“Polícia Federal segue fazendo trabalho de investigação dos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro”, disse o ministro da Justiça. Ataques golpistas contra o STF, Planalto e Congresso Nacional completam um mês
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou na terça-feira (7), nas redes sociais, que a Polícia Federal segue investigando os atos golpistas ocorridos na Esplanada dos Ministérios no domingo do dia 8 de janeiro com a invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Palácio do Planalto. “O Estado de Direito tem o dever de se proteger contra seus ‘homicidas’”, disse o ministro.
“Polícia Federal segue fazendo trabalho de investigação dos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro. As apurações estão sendo entregues ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, para as providências cabíveis. O Estado de Direito tem o dever de se proteger contra seus ‘homicidas’”, escreveu Flávio Dino.
Bolsonaro “é formalmente investigado perante o STF e creio que os elos que foram se revelando nas últimas semanas vão apontando para essa necessidade”
Nesta quarta-feira (8), após um mês dos ataques terroristas dos bolsonaristas, o ministro da Justiça disse que existem indícios da participação de Jair Bolsonaro no atentado golpista do dia 8 de janeiro e a Polícia Federal está avançando na investigação sobre os executores, organizadores e financiadores do ataque.
O ex-presidente Bolsonaro “é formalmente investigado perante o STF e creio que os elos que foram se revelando nas últimas semanas vão apontando para essa necessidade”.
“Já temos elementos indiciários que estão sendo trazidos para o debate público e, obviamente, para a investigação formal” sobre a participação de Bolsonaro no atentado, afirmou Dino em entrevista ao UOL.
“Quem o colocou nessa situação foi, em primeiro lugar, ele próprio, que publicou um vídeo de apoio e incitação a esses atos terroristas e golpistas, e, posteriormente, aliados seus”, continuou.
“Pessoas do seu círculo íntimo mostraram que havia um engendramento que passava por reuniões com a presença dele próprio”, disse.
“Quem o colocou nessa situação foi, em primeiro lugar, ele próprio [Bolsoanro], que publicou um vídeo de apoio e incitação a esses atos terroristas e golpistas, e, posteriormente, aliados seus”,
Em um caso ainda não esclarecido, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) relatou que Jair Bolsonaro participou de uma reunião, junto com o ex-deputado Daniel Silveira, na qual foi discutido um plano golpista de grampear o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A reunião golpista foi confirmada por Flávio Bolsonaro, filho de Jair, em uma tentativa de defesa.
O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no dia do ataque, está sendo investigado por ter desmobilizado as tropas que deveriam garantir a segurança das sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em sua casa, a Polícia Federal encontrou um decreto presidencial que instalaria um “estado de defesa” sobre o TSE para alterar o resultado das eleições.
O presidente do PL, partido de Bolsonaro, Valdemar da Costa Neto, disse que “todo mundo” tinha um daquele em casa. Depois, em depoimento, falou que isso era apenas uma “metáfora”.
Flávio Dino avalia que seria bom até mesmo para bolsonaro que ele esclarecesse “qual foi sua participação, afinal, nesse terrível plano golpista que se executou no Brasil entre o dia 30 de outubro e o dia 8 de janeiro”.
Sobre os financiadores, Dino explicou que podem ser divididos em dois tipos. Um primeiro grupo seria mais concentrado e focado no financiamento “do principal: das fake news e da incitação. É uma indústria, não são pessoas que aleatoriamente se dedicam a isto por esporte ou crença ideológica”.
Já o outro, mais descentralizado, financiou os acampamentos em frente aos quartéis do Exército e os ônibus para o deslocamento para os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Flávio Dino afirmou que os inquéritos deverão acabar ainda em 2023.
“Nós defendemos, no projeto que entreguei ao presidente Lula, que haja uma pena até maior para quem financia”, apontou Dino, se referindo ao Pacote da Democracia.
GENOCÍDIO
O ministro também comentou na entrevista, sobre as investigações acerca do genocídio do povo yanomami e sobre as ações do governo Lula para a retirada e combate ao garimpo ilegal em terras indígenas.
De acordo com Dino, foram identificadas “centenas de ofícios, cartas e moções parlamentares alertando durante anos para aquela situação. Não foi um papel isolado, foram centenas de várias origens”. Foram revelados ofícios enviados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo governo de Roraima.
Bolsonaro ainda não está sendo investigado, mas “poderá estar na medida que os documentos e depoimentos indiquem isso”, apontou Dino. “Hoje, o que eu posso cabalmente te confirmar é de que há agentes públicos de vários níveis [sendo investigados]”.
COMBATE AO GARIMPO
Flávio Dino afirmou que o trabalho que está sendo realizado hoje é de assistência aos indígenas que foram prejudicados por ataques e invasões durante o governo Bolsonaro e também de retirada dos garimpeiros da terra indígena. Ele citou um trabalho conjunto entre as Forças Armadas, a Força Nacional e a Polícia Federal.
“Como estamos falando de dezenas de milhares de pessoas, quanto mais voluntária for a desincrusão, melhor. A fase coercitiva começará em breve, nós tivemos ontem o deslocamento de mais efetivos”, disse.
“As pessoas estão sendo identificadas, e não só os trabalhadores que lá estavam, mas, sobretudo, quem está à montante e à jusante. À montante, os que abasteciam de combustíveis, equipamentos e alimentos. À jusante, os lavadores de dinheiro e ouro ilegal, que transformam produto de crime em ouro circulando no mercado. Esse é o núcleo da investigação”, afirmou o ministro.
“Quando a gente olha apenas para quem estava lá, podemos perder o foco do principal, que é aquilo que a gente não está vendo nas imagens”, comentou.
“Precisamos prevenir a continuidade delitiva no território yanomami ou em outros territórios indígenas. Isso só vai ocorrer quando a mineração for plenamente regulada ou não houver mais espaço para a lavagem mediante uma brecha legal, em que há uma espécie de presunção de boa fé mediante autodeclaração”, acrescentou.
A Aeronáutica, sob ordem do presidente Lula, estabeleceu regras para controlar o espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami.
