O líder do PCdoB na Câmara Federal, deputado Orlando Silva, produziu, em seu artigo “O Itamaraty e os ventos da ignorância”, publicado do Portal Vermelho, uma radiografia detalhada dos problemas que o Brasil vai enfrentar com as mudanças já anunciadas pelo novo governo na política externa do país. Ele considera que em muito pontos haverá um grande retrocesso nas relações do Brasil com o resto do mundo. Reproduzimos a publicação do Vermelho pela importância do assunto e a precisão com que o autor o desenvolve.
O Itamaraty e os ventos da ignorância
Orlando Silva (*)
Isso porque o Brasil sempre procurou manter certos parâmetros em suas relações exteriores, preservando o Estado nacional de eventuais guinadas promovidas por governos, que são sempre conjunturais. Preceitos como a não intervenção, o respeito à autodeterminação dos povos e nações, a cultura da paz e o respeito ao multilateralismo têm sido marcas da atuação do Itamaraty, independentemente das identificações políticas e ideológicas dos governantes. É o que se chama política de Estado.
Essa tradição, que elevou o Brasil à condição de voz respeitada na cena internacional, corre sério risco. O ministro das Relações Exteriores indicado por Jair Bolsonaro, Ernesto Araújo, carece de requisitos mínimos para o posto e destila um revanchismo ideológico que pode custar muito caro em termos políticos e de parcerias comerciais. Some-se a isso a ameaça de rompimento com os pactos internacionais dos quais somos signatários, levando ao risco de isolamento do país.
É o que se vê, por exemplo, na alardeada retirada do Brasil do Pacto Global de Migração, da ONU. O acordo, firmado por 160 países, elenca questões de direitos humanos a serem observadas, traz propostas para a integração de migrantes aos países e de cooperação internacional sobre o tema, sem que o país que recebe tenha de renunciar à soberania. Trata-se de um avanço, num mundo em que os migrantes são estimados em mais de 258 milhões de pessoas. É uma questão humanitária de grande relevância para a qual o Brasil, ironicamente um país de migrantes, ameaça virar as costas.
Bolsonaro também já falou em retirar o país do Acordo de Paris, que trata das mudanças climáticas e propõe medidas para conter o aquecimento global, no que foi duramente criticado por outras nações e mesmo por setores do agronegócio nacional, que sabem que ficariam sujeitos a barreiras em mercados externos.
Ignorar os impactos globais do aquecimento é negar tudo o que a ciência tem produzido sobre o tema e renunciar ao papel de um país como o Brasil em contribuir para as soluções. É claro que qualquer governo sempre terá a prerrogativa de propor alterações que salvaguardem interesses do desenvolvimento do país, mas a ameaça de rompimento demonstra o viés autoritário e isolacionista com que se trata a questão.
Suprassumo da ideologização das relações exteriores, o novo governo fala em mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, uma agressão despropositada às nações do mundo árabe. De saída, a mera cogitação rendeu um cancelamento de missão comercial ao Egito. Mais recentemente, a Liga Árabe reafirmou que tal medida poderá, sim, acarretar em prejuízo nas relações diplomáticas e comerciais do Brasil com aqueles países. A ideia é mesmo tão fora de propósito que o próprio vice-presidente eleito, General Hamilton Mourão, disse em entrevista que ela precisa ser melhor estudada, pois teria potencial para colocar o Brasil na mira do terrorismo internacional. Ou seja: não ganhamos nada aderindo a um lado nesse conflito, mas tendemos a perder muito.
O revanchismo ideológico está presente no injustificado desdém para com o Mercosul, categoricamente dito pelo futuro ministro Paulo Guedes, o que levou a chanceler alemã, Angela Merkel, a afirmar que a postura do novo governo brasileiro dificulta o acordo comercial entre a União Europeia e o bloco sulamericano.
Chegamos ao paroxismo com a retirada do convite para que Cuba e Venezuela estivessem representadas na posse de Jair Bolsonaro, atitude tão prosaica e infantil que fica difícil acreditar que partiu de um chefe de Estado. Um país que é tratado com ofensas pelo presidente eleito não precisa ser “desconvidado”, apenas não viria mesmo – como, aliás, também não virá Donald Trump, tão festejado pelo bolsonarismo. O preconceito nunca foi bom conselheiro e já produziu um grave prejuízo aos brasileiros com a retirada de Cuba e milhares de seus profissionais do programa Mais Médicos.
Como se vê, um governo que ainda nem assumiu já produz rachaduras na bela edificação política construída pelo Itamaraty em seus 200 anos de história. Que as fundações erigidas por mentes brilhantes como Rio Branco, Oliveira Lima, Rui Barbosa e tantos outros sejam fortes o suficiente para resistir aos ventos da ignorância.
*Deputado federal por São Paulo e líder do PCdoB na Câmara.
