O jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público peça para que a sanidade mental de Bolsonaro seja avaliada por uma junta médica por participar do ato, no domingo (15), contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.
“Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, afirmou o jurista, ao jornal O Estado de S. Paulo.
Bolsonaro desrespeitou as recomendações do Ministério da Saúde para que as pessoas evitem aglomerações para não propagar infecção pelo coronavírus.
Segundo Reale Jr, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso eautor do pedido de impechment de Dilma Rousseff, a participação de Bolsonaro nos atos do domingo fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia.
