A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de abertura de investigação sobre as ações criminosas de Jair Bolsonaro e seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a pandemia de coronavírus.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, citou “a completa falta de gestão da pandemia em nível federal, a verdadeira campanha anti-ciência e de boicote a medidas sanitárias básicas, o descaso com a compra de vacinas e com a coordenação de oferecimento de leitos necessários ao enfrentamento dessa situação trágica”.
“O país vive um momento dramático, e a advocacia está fazendo seu trabalho, cumprindo sua missão. O momento é de ação, de fazer com que as autoridades cumpram seu papel e respeitem a Constituição, que garante o direito à vida e à saúde”, disse.
“Temos que discutir um sistema de compra de vacinas e as falhas na previsão de vacinas. O Brasil vive um drama humanitário especial, uma situação de descalabro que países mais pobres não vivem e não estão tendo que enfrentar”, avaliou Santa Cruz.
A proposta, apresentada pelo conselheiro Juliano Breda, foi aprovada no Conselho Pleno da OAB.
Breda acredita que “não se trata de uma disputa política ou ideológica. É uma escolha entre a barbárie e a civilização, entre a ignorância e a ciência, entre o ódio e a solidariedade, a defesa da vida ou a apologia da morte. Estamos vivendo uma tragédia social dramática e a OAB cumpre dessa forma o seu papel. A Ordem tem o dever de exigir a responsabilização das nossas mais altas autoridades”.
O presidente da OAB do Distrito Federal, Délio Lins e Silva, afirmou que “sem o Governo Federal agir ou se mobilizar para comprar as vacinas, não vamos chegar a lugar nenhum. Tudo o que se faz hoje é paliativo”.
Enquanto o número de mortos diário bate recordes, Jair Bolsonaro e o ministro Eduardo Pazuello boicotam e atacam as medidas de quarentena.
Há uma semana, Jair Bolsonaro falou que as pessoas precisam parar com “mimimi” e criticou as restrições de circulação aplicadas por governadores de diversos Estados. “Onde vai parar o Brasil se nós pararmos?”, disse.
O STF já abriu um inquérito para investigar a omissão do Ministério da Saúde diante do colapso do sistema de saúde de Manaus, onde pacientes internados morreram asfixiados por falta de oxigênio.
Pazuello viajou até a cidade para lançar um aplicativo do Ministério da Saúde que orientava os médicos a receitar cloroquina para os infectados pelo coronavírus.
