O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia (MG), José Eduardo Batista, notificou na noite desta quinta-feira (6) a exoneração da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes pelo órgão, por causa de xenofobia contra à população nordestina, propagada em um vídeo que circula nas redes sociais.
Na última quarta-feira (5), um vídeo da advogada Flavia Aparecida Moraes ofendendo nordestinos viralizou na internet. A advogada era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil em Uberlândia.
O vídeo foi publicado após o resultado do 1º turno das eleições presidenciais do Brasil em uma rede social e mostra a advogada falando: “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo aos moradores da região Nordeste do Brasil.
Ela e mais duas mulheres fazem um brinde enquanto deixam claro que não irão mais àquela região turística do Brasil e que preferem gastar o dinheiro no Sul e Sudeste ou até fora do país.
“Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul, ou fora do Brasil, que inclusive é muito mais barato. Um brinde a nós que deixamos de ser palhaças a partir de hoje”, disse ainda a advogada.
Por conta dessas falas, a OAB Uberlândia optou por exonerar Flávia do cargo. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais.
“Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada”, declarou José Eduardo Batista.
Além disso, a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra Flávia. O órgão pede que a advogada pague R$ 100 mil em danos morais.
Por meio de uma assessora de imprensa, ao portal G1 Flávia declarou, que se arrepende do que disse, mas que a conduta, embora reprovável, “não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente”.
Em nota, a OAB Uberlândia afirmou que além da exoneração de Flávia, também determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional, em atenção aos pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região.
“Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e à advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais”, informou o órgão em nota.
O defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha, enviou uma nota à imprensa onde afirmou que a indenização será destinada a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. A advogada também deverá se retratar das declarações pelas vias adequadas.
“A ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável”, destacou.
Ainda no texto da ação, a Defensoria Pública declara que o objetivo do processo é “o reconhecimento dos direitos de milhões de brasileiros nordestinos, sejam os lá residentes ou os que de lá se originam, de terem respeitada a sua identidade, como corolário da dignidade da pessoa humana”.
O órgão salienta ainda que a advogada teria explicitamente incitado a discriminação do povo nordestino, o que configura o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Além disso, quando cometido em um meio de comunicação social, como a internet, a pena prevista para o crime é reclusão de dois a cinco anos e multa.
“Em que pese o direito de liberdade de expressão ser constitucionalmente garantido, tal direito não é absoluto e deve ser exercido em observância à proteção à dignidade da pessoa humana”, aponta a ação.
