Nos primeiros vinte dias de 2019, foram registrados pelo menos oito ataques a áreas indígenas e a seus moradores no território nacional, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Ministério Público Federal (MPF).
Entre os crimes registrados está o roubo de madeira, a derrubada de florestas para pastagens e a abertura de picadas para o estabelecimento de lotes para ocupação ilegal dos territórios tradicionais.
As Terras Indígenas Arara, no Pará, e Araribóia, no Maranhão, registraram no primeiro mês do ano a invasão de madeireiros e de grileiros que vem tentando se estabelecer no interior das áreas demarcadas. Os povos Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna, ambos em Rondônia, identificaram novas investidas de grileiros, que já abrem picadas e, no caso Karipuna, vem se estabelecendo dentro da terra indígena.
No Rio Grande do Sul, os Guarani Mbyá sofreram um ataque e o MPF instaurou um inquérito para apurar o crime. Segundo os relatos das vítimas, dois homens encapuzados saíram de uma barraca de vigilância de uma empresa que pretende construir um condomínio horizontal no local, e dispararam diversos tiros sobre os barracos dos indígenas, além de fazer ameaças de morte. Os indígenas entregaram ao MPF vários cartuchos de pistola 9mm e revólveres calibre 22, que estavam espalhados na área.
O MPF pediu à Justiça Federal para obrigar o deslocamento imediato da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para as imediações da Terra Indígena Awá Guajá, no Maranhão. A medida tem como base evitar a invasão da área por não indígenas.
A Funai denunciou na quinta-feira (16) que fazendeiros e posseiros têm entrado na terra indígena Awá Guajá, para derrubar árvores e colocar gado para pastar na região. A PRF apreendeu 19 metros cúbicos de madeira ilegal na quarta-feira, em Santa Inês (MA), e suspeita que a madeira tenha sido furtada da área indígena.
O aumento da ação de madeireiros também é a principal preocupação na Terra Indígena Arara, no estado do Pará. No início deste mês, os caminhões que antes saiam apenas de madrugada com madeira furtada passaram a sair também durante o dia, sem qualquer preocupação em acobertar o crime. Na área que fica às margens da Transamazônica, os brancos começaram a fazer demarcações de lotes e inclusive a negociar essas unidades.
Para José Cleanton Curioso Ribeiro, missionário do Cimi, o problema que se instaura é ainda mais grave. “Acho que o loteamento é ação de laranjas. Se pegar, pegou”, disse. O maior problema, segundo ele, é que os madeireiros já fizeram estradas clandestinas dentro da terra indígena e estão roubando as árvores. “Hoje, eles evitam fazer a extração de arrastão. Escolhem as madeiras que querem e retiram”.
Ribeiro conta que esse ataque é invisível quando visto de longe: “Quem faz vistoria de helicóptero ou por satélite não tem a noção do problema, porque as copas das árvores maiores escondem as estradas”. As invasões já vinham acontecendo nos últimos anos.
Em 2017, uma serraria foi fechada dentro da reserva e 150 metros cúbicos de madeira apreendidos. No ano seguinte, indígenas de dez aldeias da região procuraram a Justiça Federal para cobrar a retirada de invasores das terras Apyterewa (PA).
O território Yanomami, em Roraima, também está sofrendo com invasões. No caso, de garimpeiros. A situação também se agravou desde o fim do ano passado.
O aumento das invasões a terras demarcadas vem sendo verificado nos últimos anos após os cortes nos recursos dos órgãos responsáveis por fiscalizar as terras indígenas e unidades de conservação. Em 2017, o Cimi registrou 96 casos de invasão, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos às terras indígenas no Brasil, um aumento de 62% em relação ao ano anterior, quando 59 casos foram registrados.
Em dois de janeiro, o novo presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou a Medida Provisória 870 (MP/870) que reestruturou os órgãos do governo e suas funções. A MP transferiu para o Ministério da Agricultura, chefiado pela deputada Teresa Cristina (DEM), a política fundiária como um todo, o que, além das terras indígenas, inclui as áreas quilombolas e de reforma agrária.
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